O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que fossem retiradas do ar duas postagens do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nas quais ele comenta suspeitas de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília.
Segundo a magistrada, as declarações de Zema estão dentro dos limites do debate político. Ela destacou que a linguagem utilizada pelo governador não foi considerada excessiva, e que a crítica política, mesmo incisiva, é parte da dinâmica democrática. “Há muito tempo os políticos brasileiros adotaram formas mais incisivas e pessoais de defenderem seus pontos de vista, atribuindo a determinadas pessoas e partidos responsabilidades pelo que entendem incorreto”, afirmou a juíza.
As publicações alvo do pedido do PT incluem um vídeo divulgado por Zema no feriado de 1º de maio, no qual ele afirma estar “de luto” pelas fraudes no INSS, que, segundo ele, prejudicaram aposentados. A outra postagem foi publicada na rede X (antigo Twitter), onde Zema declarou: “Mais de R$ 6 bilhões foram desviados do INSS e só um ministro caiu? Mais uma vez, a corrupção mostra sua cara no governo do PT. Queremos CPI, investigação sem blindagem e cadeia pra quem roubou. Roubar aposentado é covardia. Proteger ‘companheiro’ corrupto é cumplicidade.”
A juíza considerou ainda que não há evidências de que as postagens causem dano irreparável. “O vídeo do réu, com menos de um minuto de duração, não representa situação capaz de causar dano irreversível à imagem do autor”, argumentou. Ela também lembrou que o tema tem sido amplamente debatido na sociedade e abordado pela imprensa e por órgãos oficiais do governo.
Após a decisão, Romeu Zema comemorou o resultado nas redes sociais e acusou o PT de tentar censurá-lo. “Essa turma quer enganar, inverter a culpa e sair como vítima. Em Minas, a verdade fala alto e corrupção se enfrenta com coragem”, escreveu.
Por outro lado, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) reagiu afirmando que o partido continuará na Justiça. “Zema vai pagar por calúnia, difamação, fake news e, principalmente, por má-fé”, declarou.
Foto: Ricardo Stuckert
