O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) usou a tribuna nesta terça-feira, dia dezenove, para criticar as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Ele ressaltou que o Brasil, que importa mais do que exporta para o mercado norte-americano, foi alvo da maior taxação, fixada em cinquenta por cento, enquanto outras nações enfrentaram índices a partir de dez por cento. Segundo Kajuru, a justificativa apresentada pelo governo norte-americano classifica o Brasil como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança e à economia dos Estados Unidos.
“Soa estranho a nação mais poderosa da Terra se dizer ameaçada pelo Brasil, um país que não se envolve em contenciosos desde a Guerra do Paraguai, há mais de cento e cinquenta anos, e cuja Constituição, no plano internacional, defende princípios como o da não intervenção e o da solução pacífica dos conflitos”, afirmou o parlamentar.
O senador também destacou a reação do governo brasileiro à medida. Segundo ele, o Itamaraty elaborou um documento técnico de noventa e uma páginas, assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e encaminhado ao escritório comercial norte-americano. O texto questiona a investigação aberta a pedido do presidente Donald Trump e defende que não há fundamento jurídico ou factual para sustentar as acusações.
O material ainda aborda a relevância do Pix, elogiado por organismos internacionais, a regulação de redes sociais pela Justiça, as ações contra o desmatamento e o cumprimento das regras internacionais de propriedade intelectual.
“A resposta brasileira assinala que é prática normal o estabelecimento, por legislações nacionais, de requisitos formais para o funcionamento de empresas estrangeiras em seu território, para efeito de responsabilidade jurídica. Argumenta ainda que o Brasil busca equilibrar direitos fundamentais e combater crimes on-line, de acordo com seu sistema jurídico e valores sociais. Em relação à propriedade intelectual, o país sustenta que cumpre padrões internacionais e mantém marcos regulatórios em linha com os acordos da OMC. Agora, é esperar pelos desdobramentos”, concluiu Kajuru.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
