Candidato ao governo de Minas pelo PSD conheceu em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, o drama de famílias que convivem com a falta de serviços regularizados pelo poder público.
Com mais de 500 mil famílias sem teto, Minas Gerais é o 2º Estado com maior déficit habitacional, como a Fundação João Pinheiro apontou no ano passado. Embora declarada Patrimônio Mundial pela Unesco, devido à exuberância do seu centro histórico, um dos mais vistosos entre as cidades mineiras do ciclo do ouro, Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, convive com a falta de investimentos públicos em habitações populares. O resultado é o surgimento de ocupações sem a devida estrutura para moradia digna. Quando prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, candidato ao governo do Estado pelo PSD, não poupou esforços para urbanizar uma das maiores ocupações da América Latina: a Izidora, na região Norte da capital.
A experiência bem-sucedida foi relatada por Kalil em encontro com lideranças em Diamantina na sexta-feira (12 de agosto). Na terra de Juscelino Kubitschek, o ex-prefeito de BH conheceu a luta de 130 famílias da Ocupação Vitória, que reivindicam a regularização dos lotes e a criação de um bairro. No entanto, além da falta de estrutura na área urbana de 60 hectares, sem serviço regularizado de abastecimento de água, energia elétrica e saneamento básico, convivem com as ameaças de despejo. Muitos moradores esbarram na falta de opção de emprego e geração de renda.
“Quando eu assumi a Prefeitura de Belo Horizonte (em 2017), nós tínhamos uma das maiores ocupações da América Latina, que é a Izidora. Eu trouxe os moradores para a mesa. Eles ficavam debaixo de sirene e helicóptero, com corte de água e luz. Fui no comando da Polícia Militar, com uma semana de governo, e disse que na ocupação tinha gente, vamos sentar e resolver. Está resolvido, foi criado um bairro em Belo Horizonte e a regional número dez, que é a região do Izidora”, destacou Kalil.
Área de Interesse Social
A Izidora é habitada por cerca de 9 mil famílias (cerca de 30 mil pessoas) das ocupações Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória, homônima à de Diamantina. Elas foram declaradas de interesse social para fins de regularização fundiária pelo Decreto Municipal 16.888/2018, e como Áreas Especiais de Interesse Social 2 (AEIS-2) pelo Plano Diretor do Município de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), na gestão de Kalil na prefeitura da capital.
AEIS são regiões das cidades com regras de uso e ocupação do solo específicas para a democratização do acesso à terra pela população de baixa renda, garantindo o direito à moradia digna. As AEIS são prioritárias para ações de urbanização, de regularização urbanística e fundiária e para a produção de novas moradias populares. “Em um decreto eu criei 194 AEIS em Belo Horizonte. Governar é um ato de amor, de gratidão do governante. A gente precisa proteger quem nos elege. E na urna eu tive a maior votação da história de Belo Horizonte”, apontou Kalil, reeleito com mais de 63% dos votos, em primeiro turno, em 2020.
Considerado um dos sete maiores conflitos fundiários do mundo, a Izidora foi iniciada em 2011, quando a ocupação Helena Greco começou a receber processos de despejo, mas ganhou vulto em 2013 com a mobilização por mandado de reintegração de posse em ação movida pela Granja Werneck, dona do terreno. Em 2015, a Justiça mineira chegou a autorizar o despejo das famílias, mas a decisão foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.
Centro de Referência
No final de 2019, com Kalil na Prefeitura de BH, foi criado na Izidora o Centro de Referência Urbana, de caráter multisetorial, com ações como prevenção de risco geológico, obras no sistema viário e de drenagem e reuniões com as lideranças para debater assuntos de interesse da comunidade e dar os encaminhamentos nos órgãos públicos municipal e estadual. Com a pandemia de Covid-19, serviu de apoio ao programa de distribuição de cestas básicas e kits de higiene.
Em abril de 2020, a prefeitura começou a oferecer transporte gratuito aos moradores das comunidades Vitória e Esperança até os centros de saúde Zilah Spósito, Jaqueline e Jaqueline II. O transporte era uma antiga reivindicação da ocupação Izidora. Na gestão de Kalil foi criado o Plano de Urbanização Sustentável da ocupação Izidora, que inclui ações como cadastramento de famílias, selagem de casas, fiscalização de novas construções e efetivação de direitos sociais para os moradores.
Em março de 2021, a Prefeitura de BH firmou uma parceria com as Nações Unidas para desenvolver o Plano de Urbanização, que prevê ainda a recuperação ambiental, implantação de equipamentos públicos, melhorias habitacionais e intervenção em áreas de risco. Além de melhorar a qualidade de vida das famílias, o Plano de Urbanização busca preservar e recuperar a fauna, a flora, as 280 nascentes e 64 córregos da região.
Os moradores da região do Izidora, no entanto, têm sofrido para conseguir encaminhamento ao processo de urbanização, que tem sido travado pelo governo Zema.
