O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira a composição da equipe responsável pela análise das ações relacionadas à propaganda eleitoral durante as eleições deste ano. As representações serão distribuídas entre o próprio presidente da Corte, o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha.
A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O texto estabelece que André Mendonça atuará como juiz auxiliar da propaganda eleitoral ao lado de Estela Aranha, que já exercia essa função desde a gestão da ministra Cármen Lúcia no comando do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo a portaria, a Presidência do TSE também participará diretamente da distribuição das ações relacionadas à propaganda eleitoral, incluindo processos envolvendo pedidos de direito de resposta apresentados por candidatos, partidos políticos e coligações durante o período de campanha.
O documento determina ainda que decisões liminares relacionadas ao tema deverão ser submetidas imediatamente ao plenário da Corte Eleitoral. Os julgamentos poderão ocorrer em sessões virtuais, conforme previsão definida pelo tribunal para acelerar a análise de medidas urgentes durante o processo eleitoral.
Nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral, a inclusão de André Mendonça entre os responsáveis pelas ações de propaganda já era considerada esperada. Integrantes da Corte avaliam que Kassio Nunes Marques pretende fortalecer a participação do vice-presidente nas principais decisões de sua gestão, ampliando o caráter colaborativo da administração do tribunal durante o período eleitoral.
A expectativa no TSE é de aumento significativo no número de ações relacionadas à propaganda eleitoral nos próximos meses, especialmente em temas ligados à publicidade digital, redes sociais, divulgação de conteúdo patrocinado e pedidos de remoção de publicações consideradas irregulares pelas campanhas adversárias.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
