O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta quinta-feira, a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a Medida Provisória (MP) que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A proposta também compensaria a revogação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “O sistema financeiro, sobretudo as fintechs, precisa pagar o imposto devido a esse país”, afirmou o presidente durante entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, onde cumpre agenda oficial.
Lula destacou que o governo buscará novas alternativas para ampliar a arrecadação e manter o equilíbrio fiscal. “Eu volto na quarta-feira para Brasília, e aí vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que têm fintech hoje maior do que banco, paguem o imposto devido a esse país”, declarou. Segundo ele, além de ajustes tributários, cortes de gastos também serão considerados para garantir as metas econômicas de 2025.
As fintechs são empresas financeiras que utilizam tecnologia para oferecer serviços digitais, muitas vezes sem agências físicas. Lula afirmou que algumas delas já superam bancos tradicionais em faturamento e número de clientes, mas “não pagam impostos proporcionais ao tamanho dos seus lucros”. O presidente disse ainda que é preciso “corrigir distorções que permitem que grandes empresas tecnológicas lucrem no Brasil sem contribuir de forma justa com a arrecadação nacional”.
A MP retirada de pauta precisava ser aprovada até quarta-feira, dia oito, para não perder validade. O texto previa a taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas online como forma de reforçar a arrecadação. “Nós estávamos propondo uma taxação de 18%, foi negociado para as bets pagarem apenas 12%, e ainda assim se recusaram. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário, e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%”, ironizou Lula.
A proposta inicial previa arrecadação de aproximadamente R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após as negociações no Congresso, o valor estimado caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
O presidente afirmou que a rejeição da medida não representa uma derrota do governo, mas “uma derrota imposta ao povo brasileiro”. “Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, disse.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia cobrado publicamente que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o Executivo para aprovar a MP. Segundo Haddad, o governo “manteve diálogo constante com os parlamentares e fez concessões importantes”, mas enfrentou resistência de partidos do centrão.
Com o arquivamento da medida, o Palácio do Planalto deve avaliar novas propostas para tributar grandes fortunas, fundos de investimento e empresas digitais. Lula concluiu dizendo que “quem mais tem, deve contribuir mais, porque é assim que se constrói um país justo e equilibrado”.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
