O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, que o Senado deve analisar o Projeto de Lei Antifacção com diálogo, cautela e responsabilidade. Em uma publicação nas redes sociais, Lula criticou as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no texto originalmente enviado pelo governo, argumentando que as mudanças reduzem a eficácia do enfrentamento ao crime organizado e criam insegurança jurídica. Segundo ele, “é importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”.
O presidente reforçou que “precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado”. Para Lula, o texto aprovado pelos deputados “alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou” e, “do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”. Ele ainda afirmou que “trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”.
Lula destacou que o governo está empenhado no fortalecimento da Polícia Federal, na ampliação do trabalho de inteligência e na integração entre forças de segurança estaduais e federais. O objetivo, segundo ele, é aprimorar a capacidade do Estado de combater facções criminosas e a estrutura financeira que sustenta essas organizações.
A discussão ganhou novo fôlego depois que a Câmara aprovou o PL Antifacção na noite de terça-feira, por trezentos e setenta votos a cento e dez. O texto que passou em plenário foi o apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite, que modificou trechos essenciais da proposta original encaminhada pelo Executivo. Derrite chegou a apresentar pelo menos cinco versões diferentes do relatório ao longo das negociações.
O projeto reforça penas para integrantes de facções e cria mecanismos para apreensão de bens de investigados. Um dos pontos mais debatidos é a criação da categoria de “organização criminosa ultraviolenta”, que, segundo críticos, pode gerar disputas jurídicas porque introduz um novo tipo penal que tende a beneficiar acusados durante processos e recursos.
Após a manifestação de Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta, respondeu nas redes sociais e afirmou que não se pode “desinformar a população com inverdades”. Para ele, o governo federal “optou pelo caminho errado” durante as negociações. Motta argumentou que o projeto aprovado representa “a resposta mais dura da história da Câmara no enfrentamento ao crime organizado”.
Antes da votação, a base governista tentou retirar o projeto de pauta alegando que o texto havia sido “desconfigurado”. Motta, porém, manteve a votação ao afirmar que, embora o projeto original tivesse pontos positivos, era necessário incorporar contribuições de várias bancadas e setores. Em sua publicação, o deputado declarou: “É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”. E completou: “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
