Durante a cerimônia de retorno do manto Tupinambá ao Brasil, realizada nesta quinta-feira no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou a ocasião para criticar o Congresso Nacional pela derrubada de seu veto ao Marco Temporal. No final do ano passado, o Congresso anulou o veto presidencial, restabelecendo a validade de um trecho de projeto de lei que define que apenas terras indígenas ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas.
Em seu discurso na Quinta da Boa Vista, Zona Norte da capital fluminense, Lula destacou que havia vetado o Marco Temporal por considerá-lo um “atentado aos povos indígenas”. Ele expressou surpresa com a decisão do Congresso de derrubar o veto, mencionando que a maioria dos parlamentares está mais comprometida com interesses de grandes fazendas do que com a defesa dos direitos indígenas.
— Eu também sou contra a tese do Marco Temporal e fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas. Mas o Congresso derrubou meu veto. Eu imaginei que eles não teriam coragem de fazer isso, mas tiveram. A maioria dos congressistas tem compromisso com as grandes fazendas, não com os povos indígenas — afirmou Lula.
Apesar das críticas, o presidente ressaltou que é necessário “cumprir a Constituição e a regra do jogo”. Ele negou qualquer subserviência em seu governo e afirmou que, por não ter maioria no Congresso, precisa negociar com setores que não o apoiam.
— Aqui não tem subserviência para ficar no poder, mas sim inteligência política. Eu tenho um partido com 70 deputados em 513. Tenho nove senadores em 81. Para aprovar as coisas, sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim. O presidente tem que respeitar as decisões do Congresso e da Justiça, e ao mesmo tempo, lutar para preservar seus princípios — explicou o presidente.
Lula também contrastou sua gestão com a do ex-presidente Jair Bolsonaro, lembrando que seu governo trocou um ministro do Meio Ambiente que “defendia abrir as porteiras para o agronegócio invadir a Amazônia” por Marina Silva, uma figura histórica na luta ambiental.
O manto Tupinambá, objeto sagrado do povo indígena, foi devolvido pelo Museu Nacional da Dinamarca no dia 11 de julho e agora está exposto na Biblioteca Central do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista. Indígenas presentes no evento aproveitaram para cantar e pedir a demarcação de suas terras antes do início da cerimônia, reforçando suas demandas ao presidente.
