O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os catadores de materiais recicláveis precisam ser reconhecidos pelo “trabalho nobre” que realizam em benefício do país e da preservação ambiental. A declaração foi feita durante o encerramento da décima segunda edição da Expocatadores, realizada em São Paulo, evento que reuniu milhares de trabalhadores do setor e marcou o anúncio de um conjunto de ações do governo federal voltadas à categoria, com investimentos que somam cerca de R$ 143 milhões.
“Nós já fizemos muito, mas ao mesmo tempo ainda fizemos pouco. Porque o sofrimento e o abandono que vocês viveram secularmente não será reparado de uma hora para outra”, afirmou o presidente, ao defender a ampliação do acesso dos catadores às políticas públicas. Lula também cobrou que o governo intensifique a divulgação dos programas existentes para garantir que os trabalhadores consigam acessar efetivamente os serviços oferecidos.
Durante encontro com representantes do movimento, o presidente recebeu uma pauta de reivindicações que será encaminhada e articulada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela coordenação do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. O objetivo é integrar diferentes ministérios na formulação de políticas permanentes voltadas ao setor.
A presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, Claudete Costa, destacou que o atual governo devolveu dignidade aos catadores ao reconhecer oficialmente a importância do trabalho desenvolvido por eles para o meio ambiente e para a economia. Ainda assim, ela ressaltou que o movimento reivindica remuneração pelos serviços ambientais prestados à sociedade.
Claudete também cobrou que os municípios garantam infraestrutura adequada para o funcionamento das cooperativas. “O que nós queremos dentro dos nossos estados e municípios é ter um galpão decente para a gente trabalhar, ter qualidade de vida, ter toda a estrutura dentro dos nossos galpões, porque estamos qualificados para poder fazer negócio”, afirmou.
Ao abordar as dificuldades enfrentadas pela categoria, a dirigente ressaltou que a cadeia da reciclagem movimenta bilhões de reais por ano. “A gente fala da saúde, da educação, do direito de igualdade, do trabalho e renda. Não é justo que nós continuemos passando dificuldade e miséria dentro dos nossos municípios e estados”, acrescentou.
Considerada um dos principais encontros populares sobre resíduos sólidos do país, a Expocatadores reuniu mais de três mil catadores, cerca de seiscentas cooperativas, além de especialistas, organizações internacionais e representantes de governos. O evento também celebrou o Natal dos catadores, em um momento simbólico de confraternização do movimento.
Durante a cerimônia, Lula assinou o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Economia Solidária, criado em dezembro de dois mil e vinte e quatro. O modelo é baseado principalmente em cooperativas solidárias, nas quais os trabalhadores são donos dos meios de produção e adotam a autogestão, com divisão igualitária dos resultados.
O presidente também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular, que prevê apoio financeiro, técnico e social aos catadores. O programa tem como foco a sustentabilidade, a inclusão social, a economia circular e a erradicação humanizada dos lixões.
Outro ato importante foi a assinatura do decreto que trata da circularidade dos bens móveis na administração pública, atualizando regras de descarte e doação. A norma amplia a possibilidade de cessão de equipamentos para cooperativas de catadores, como ocorre com balanças do Inmetro, que passarão a ser doadas às organizações.
Também foram firmados acordos entre a Caixa Econômica Federal e a Associação Nacional dos Catadores para inclusão das cooperativas no mercado de certificados de crédito de reciclagem. Outro convênio, no valor de R$ 2 milhões, apoiará a recuperação de cooperativas no Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes de dois mil e vinte e quatro.
Além disso, o Ministério das Mulheres e o Ipea assinaram protocolo para estudos voltados à inclusão de mulheres catadoras, enquanto a Secretaria-Geral da Presidência, a Dataprev e a organização Pimp My Carroça firmaram parceria para desenvolver o aplicativo Cataki, que conecta catadores a geradores de resíduos recicláveis.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
