O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (14) a criação de mecanismos de proteção previdenciária para profissionais que atuam por meio de aplicativos. A proposta prevê que a contribuição possa ser feita tanto pelos próprios trabalhadores quanto pelas empresas responsáveis pelas plataformas digitais.
Segundo o presidente, a inclusão desses profissionais no sistema de previdência é fundamental para garantir segurança em situações de risco. Ele destacou que trabalhadores de aplicativos estão expostos a acidentes e precisam contar com amparo do Estado para enfrentar eventuais dificuldades.
Durante entrevista, Lula afirmou que o governo está elaborando um projeto voltado à melhoria das condições de trabalho dessa categoria. A iniciativa busca ampliar direitos e assegurar proteção social, incluindo a possibilidade de contribuição para o sistema previdenciário.
Atualmente, trabalhadores com carteira assinada têm a contribuição previdenciária descontada automaticamente pelo empregador e repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social. Já os profissionais autônomos podem contribuir de forma individual. A proposta em discussão pretende adaptar esse modelo à realidade dos trabalhadores de aplicativos.
O presidente ressaltou que o projeto está sendo construído em diálogo com representantes da categoria, com o objetivo de garantir aceitação e viabilidade. Ele também enfatizou a necessidade de melhorar a remuneração desses profissionais, apontando que as plataformas digitais concentram grande parte dos ganhos.
Além da questão previdenciária, Lula defendeu a criação de estruturas de apoio para esses trabalhadores, como espaços adequados para descanso, higiene e recarga de equipamentos. Segundo ele, essas medidas são importantes para oferecer condições mais dignas de trabalho.
O governo também estuda alternativas para facilitar o acesso a veículos utilizados na atividade, como motocicletas, visando ampliar a renda dos profissionais. A proposta integra um conjunto mais amplo de ações voltadas à valorização do trabalho por aplicativos.
A discussão sobre o tema ganha relevância diante do crescimento desse tipo de atividade no país e da necessidade de estabelecer regras que garantam direitos e proteção social para milhões de trabalhadores.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
