O presidente Lula (PT) assinou hoje as primeiras homologações de terras indígenas desde 2018 e se comprometeu a fazer todas as demarcações pendentes até o final do mandato.
Em ato no Acampamento Terra Livre, em Brasília, Lula demarcou as primeiras terras do terceiro mandato. São seis regiões em estados diferentes, com impacto em quase 4.000 indígenas.
Essas são as primeiras homologações desde 2018. As últimas haviam ocorrido no mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB). A retomada das demarcações, abandonadas na gestão Jair Bolsonaro (PL), foi uma promessa de campanha do presidente.
No ato, Lula prometeu ainda “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” neste mandato, mas alertou que “é um processo um pouco demorado“. Ele também foi cobrado por aumento nos investimentos para o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.
“O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade”, disse Lula, no Acampamento Terra Livre.
Lula ainda levantou uma placa contra a definição do marco temporal, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal). O ato foi saudado pelo Greenpeace como “uma afirmação dos direitos dos povos originários do país”.
As 6 terras indígenas demarcadas
A ministra Sônia Guajajara falou sobre a importância da demarcação das terras indígenas tem todas as regiões do país. Segundo ela, 90% das demarcações estão na região amazônica.
Hoje, foram em seis estados de quatro regiões do país, todas que já haviam passado por todo o processo burocrático, mas ainda estavam pendentes:
Arara do Rio Amônia (AC)
Kariri-Xocó (AL)
Rio dos Índios (RS)
Tremembé da Barra do Mundaú (CE)
Uneiuxi (AM)
Avá-Canoeiro (GO)
Lula ressaltou papel dos povos originários no cumprimento de metas ambientais. “Vamos trabalhar muito pelas demarcações, não só porque é direito de vocês, mas porque, se queremos chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, vamos precisar de vocês como guardiões da floresta.”
“Cada ser humano é dono das árvores, e madeireiros não têm o direito de cortar e ganhar dinheiro com isso. Temos que convencer a sociedade que uma árvore em pé vai produzir mais do que derrubar para plantar soja”, afirmou Lula, no Acampamento Terra Livre
Petista também ouviu cobranças
Lula participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, que reuniu 6.000 indígenas por uma semana próximo à Esplanada dos Ministérios. O presidente ouviu cobrança por investimentos na área e plano de carreira para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Neste ano, a Funai tem um orçamento previsto de R$ 600 milhões, investimento que, segundo a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, não é o bastante para fazer ações básicas, como combater o garimpo.
População indígena é de mais de 800 mil pessoas, segundo último Censo do IBGE, de 2010. Na chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, essa população era estimada em 3 milhões.
“Ele [Lula] me falou que iria colocar o próprio indígena para ocupar esses órgãos para trabalhar. Mas, agora, eu queria pedir para ele fortalecer com recursos financeiros esses órgãos para vocês trabalharem”, disse Cacique Raoni, liderança indígena.
Demarcação de terras indígenas é garantia prevista na Constituição. O artigo 231 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições desses povos e garante a eles o direito originário —ou seja, antes mesmo da criação do próprio Estado brasileiro— sobre as terras que ocupam tradicionalmente.
É dever da União demarcar esses territórios, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, diz o texto.
