O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 6, que o governo federal criará um Ministério da Segurança Pública caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança. A PEC está atualmente em debate na Câmara dos Deputados e busca redefinir o papel da União no enfrentamento da violência.
Durante entrevista ao programa “Alô, Juca”, da TV Aratu, Lula explicou que a criação do ministério ocorreria imediatamente após a aprovação da proposta. “Se o Congresso Nacional aprovar a PEC da Segurança Pública, nós criaremos um ministério em seguida, porque a PEC é para decidir qual é o papel da União na intervenção da Segurança Pública”, declarou.
Segundo o presidente, a iniciativa tem como objetivo estabelecer de forma mais clara as atribuições do governo federal na área da segurança pública. Para Lula, a atuação da União precisa ser fortalecida e acompanhada de mais recursos orçamentários. Ele destacou que a definição desse novo papel exigirá mudanças estruturais.
“Na hora que estiver definido, vamos ter que ter um orçamento novo para a Segurança Pública”, afirmou. Lula acrescentou que será necessário ampliar significativamente os quadros das forças federais, com mais delegados da Polícia Federal, reforço da Polícia Rodoviária Federal e expansão de uma Guarda Nacional ou Polícia Nacional com capacidade de intervenção quando necessário.
O presidente também comentou a resistência de alguns governadores à proposta. Segundo ele, parte dos estados do Sudeste, do Centro-Oeste e do Sul se opõe à PEC por não desejar maior participação do governo federal na segurança pública. Em contrapartida, afirmou que os governadores do Nordeste apoiam integralmente a iniciativa.
“Quem não concordou são os Estados que não querem que o governo federal tenha qualquer intervenção”, disse, citando Goiás, São Paulo e Minas Gerais, além de estados da Região Sul. Para Lula, a PEC deixa claro que a União pretende atuar em parceria com os governos estaduais.
Lula ressaltou que o governo federal não pode se limitar a repassar pequenos valores para a área. “É preciso ter um orçamento especial, com muito dinheiro, para que a intervenção seja teórica e prática ao mesmo tempo”, afirmou, defendendo maior protagonismo da União na segurança pública nacional.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
