A Presidência da República oficializou, na tarde de quarta-feira (1º), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A entrega da documentação foi confirmada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e representa o início formal da tramitação do nome no Congresso Nacional.
Com o envio dos documentos, o processo segue agora para análise do Senado Federal, responsável por sabatinar e votar a indicação. A escolha de ministros do Supremo é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, atualmente exercida por Luiz Inácio Lula da Silva, mas depende de aprovação parlamentar para ser efetivada.
Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, etapa em que senadores avaliam a formação, trajetória e posicionamentos do indicado. Após essa fase, o nome ainda precisará ser aprovado tanto no colegiado quanto no plenário do Senado. A definição do relator do processo, bem como das datas de sabatina e votação, ficará sob responsabilidade do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A indicação foi anunciada por Lula em 20 de novembro do ano passado, mas a formalização ocorreu pouco mais de 4 meses depois. Messias foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte em outubro de 2025.
Na véspera do envio da documentação, o advogado-geral da União afirmou que pretende manter diálogo com os senadores durante o processo de aprovação. Segundo ele, a construção de consensos será uma prioridade, destacando a importância da conciliação e da estabilidade institucional no exercício da função.
Aos 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, considerando a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Desde 1º de janeiro de 2023, ele ocupa o comando da Advocacia-Geral da União, cargo assumido no início do atual mandato presidencial.
Natural do Recife, o indicado é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e títulos de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Ao longo da carreira, também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo de Dilma Rousseff, função voltada ao assessoramento direto do chefe do Executivo.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
