Nesta segunda-feira (26/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da primeira-dama Janja e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou um novo projeto de lei que visa ampliar o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. O objetivo do projeto é beneficiar mais de 20 milhões de famílias até 2025, e a proposta será enviada ao Congresso Nacional para análise e aprovação.

O ministro Alexandre Silveira destacou a importância da iniciativa, afirmando que a pobreza energética ainda é uma realidade cruel no Brasil, especialmente em comunidades remotas como quilombolas e ribeirinhas. “O uso da lenha para cozinhar continua sendo uma causa de mortes prematuras, afetando principalmente mulheres e crianças. Esta proposta busca reverter essa situação, combatendo a desigualdade social e trazendo mais dignidade e segurança para essas famílias”, afirmou Silveira.

O projeto de lei propõe um aprimoramento na política atual do Auxílio Gás, que já atende cerca de 5,6 milhões de famílias. A nova proposta pretende aumentar os recursos disponíveis, podendo chegar a R$ 13,6 bilhões até o ano de 2026. A previsão é de que mais de 20 milhões de famílias sejam atendidas até dezembro de 2025.

Uma das inovações do projeto é a introdução de uma nova modalidade de concessão do benefício. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por credenciar as revendedoras que queiram participar voluntariamente do programa, além de definir um preço teto para o botijão de gás, garantindo que os descontos cheguem ao consumidor final e não sejam absorvidos pela cadeia de distribuição.

O recurso será destinado exclusivamente à compra de botijões de GLP, em vez de ser pago junto com o Bolsa Família. Isso garante que o dinheiro seja utilizado diretamente para a compra do gás de cozinha, combatendo de forma mais eficaz a pobreza energética.

Esse tema é de grande relevância no combate à pobreza energética, uma questão discutida globalmente no G20, atualmente presidido pelo Brasil. A cocção limpa é uma das três principais dimensões do Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS) 7, que trata do uso de energia limpa e acessível. Em maio deste ano, Alexandre Silveira se reuniu com a Copresidente da ONU-Energia, Damilola Onguybi, para reforçar o protagonismo do Brasil no combate à pobreza energética no cenário global.

O projeto também está alinhado com a promoção de uma transição energética justa e inclusiva, buscando garantir o acesso a tecnologias limpas para cozinhar. De acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA), atualmente, 2,3 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso a tecnologias limpas de cocção. No Brasil, cerca de 17% dos domicílios ainda utilizam fogões rudimentares alimentados por biomassas tradicionais, como lenha, carvão vegetal, álcool ou pó de serra.


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