O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira, 2, que seja construído um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Lula afirmou que o governo está disposto a encontrar soluções conciliatórias e destacou: “Se for preciso comprar, a gente tem dinheiro para comprar terra” para assegurar os direitos dos povos indígenas.
A declaração foi dada durante entrevista à TV Bahia, afiliada da TV Globo no estado. Lula foi questionado sobre a falta de consenso no STF em relação ao tema. O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, tem liderado as negociações para buscar um entendimento entre representantes do agronegócio, comunidades indígenas, integrantes do Congresso Nacional e membros do governo federal.
“Não quero pobre brigando com pobre”, enfatizou Lula. O presidente explicou que não deseja conflito entre trabalhadores rurais e indígenas. “Não quero indígena brigando com trabalhador rural que quer trabalhar, quero um acordo”, reforçou. O marco temporal, aprovado pelo Congresso, prevê que só podem ser reconhecidas como terras indígenas as áreas ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988, mas o critério é alvo de questionamento no STF.
Além da questão indígena, Lula defendeu a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, de autoria do governo. Segundo o presidente, a proposta “permite discutir como o governo federal vai participar ativamente no combate à criminalidade”, já que, atualmente, a maior parte das responsabilidades nessa área recai sobre os governos estaduais.
Lula ressaltou que o crime organizado ultrapassou fronteiras e se tornou “uma indústria multinacional, com braço no Judiciário, na política e no futebol”. A PEC, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, já foi encaminhada ao Congresso.
Governadores de direita criticaram o texto, incluindo durante uma reunião no Palácio do Planalto com Lula. O principal opositor da proposta é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que é pré-candidato às eleições presidenciais de 2026 e alega que a PEC fere a autonomia dos estados na gestão da segurança pública.
