O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quinta-feira, a adoção de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista, Lula afirmou que a discussão não guarda relação com as tensões recentes entre os Poderes nem com o julgamento dos atos de oito de janeiro de dois mil e vinte e três, ressaltando que a decisão cabe exclusivamente ao Congresso Nacional.
Ao comentar o tema, o presidente lembrou que a proposta já integrava o programa de campanha do Partido dos Trabalhadores em dois mil e dezoito, quando Fernando Haddad disputou a Presidência. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, declarou, ao sustentar que o desenho institucional pode ser aperfeiçoado ao longo do tempo.
Lula argumentou que o modelo atual permite permanência prolongada no cargo, o que, em sua avaliação, merece revisão. “Eu acho que não é justo uma pessoa entrar com trinta e cinco anos e ficar até setenta e cinco anos. É muito tempo, então eu acho que pode ter um mandato”, afirmou. Em seguida, reforçou que o debate não deve ser contaminado por circunstâncias conjunturais. “Isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional que não tem nada a ver com o que aconteceu no oito de janeiro”, acrescentou.
Para o presidente, o julgamento dos responsáveis pelos ataques às sedes dos Poderes demonstrou a solidez institucional do país. Segundo ele, a condução do processo evidenciou a independência da Suprema Corte diante de pressões externas. “Foi a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade nesse país”, disse. Lula também mencionou que nem manifestações internacionais alteraram o entendimento do tribunal. “Isso é um valor incomensurável para um país democrático”, completou.
Na entrevista, Lula defendeu ainda critérios rigorosos para a escolha de novos ministros, com ênfase na formação jurídica e no compromisso com a Constituição. Ele ressaltou a importância de indicações baseadas na “solidez de conhecimento jurídico e de cumprimento da Constituição”.
As declarações ocorrem em um contexto de críticas públicas dirigidas a membros do Supremo por causa de investigações envolvendo fraudes bancárias. Nesta semana, na abertura do Ano Judiciário de dois mil e vinte e seis, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, apontando a preservação da integridade institucional como prioridade.
Atualmente, o Supremo é composto por onze ministros indicados pelo presidente da República, com aprovação do Senado após sabatina. Há uma vaga aberta após a aposentadoria
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
