Desde que assumiu o cargo, em dezembro de 2023, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou 256 denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destas, 237 estão relacionadas às investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, correspondendo a 92,5% do total.
Entre os acusados está Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi denunciado por crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Em depoimento à Polícia Federal, Léo Índio admitiu ter participado dos atos e frequentado os acampamentos próximos ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Além das denúncias ligadas ao 8 de janeiro, Gonet apresentou acusações contra parlamentares da oposição. O deputado Chiquinho Brazão foi denunciado por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Carla Zambelli (PL-SP) foi acusada de invadir o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a ajuda do hacker Walter Delgatti Neto. Nikolas Ferreira (PL-MG) foi denunciado por injúria contra o presidente Lula.
No caso do deputado André Janones (Avante-MG), aliado do presidente, a PGR encontrou indícios de peculato em um suposto esquema de rachadinha. No entanto, em vez de apresentar denúncia, a PGR propôs um acordo de não persecução penal, no qual Janones deveria admitir o crime e pagar multa para evitar uma eventual condenação.
Duas investigações aguardam decisão de Gonet. A primeira envolve o indiciamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Caso a PGR formalize a denúncia, Bolsonaro pode enfrentar uma pena de até 28 anos de prisão.
A outra investigação envolve o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Polícia Federal, houve desvio de emendas parlamentares para obras em Vitorino Freire (MA), beneficiando propriedades do ministro e de seus familiares. Ainda não há previsão para uma decisão da PGR sobre o caso.
Foto: Gustavo Moreno/STF
