Mais de 58% dos municípios brasileiros registraram avanços na alfabetização infantil em 2024, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59,2% das crianças das redes públicas foram alfabetizadas na idade certa, o que representa um aumento de 3,2 pontos percentuais em relação a 2023, quando o índice nacional era de 56%.
O indicador faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), uma política pública voltada à garantia da alfabetização de estudantes até o final do 2º ano do ensino fundamental. Com base nas metas estabelecidas pelo MEC, a expectativa é que o índice alcance 64% em 2025 e chegue a 80% até 2030. “Nosso objetivo é que nenhum estado fique abaixo de 80%. Queremos alcançar 100%, mas 80% é o mínimo aceitável”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Entre os 5.312 municípios que participaram das avaliações em 2023 e 2024, 3.096 (58%) apresentaram aumento no percentual de alunos alfabetizados e 2.018 (53%) atingiram as metas estabelecidas. O desempenho estadual também apresentou avanços: 18 estados melhoraram seus índices de alfabetização, e 11 atingiram a meta projetada para o ano.
Ceará (85,3%), Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%) lideram os rankings estaduais, sendo os que registraram os maiores percentuais de crianças alfabetizadas. Entre os que superaram seus objetivos pactuados estão, além desses cinco, o estado de Mato Grosso, com 60,6%.
Roraima foi o único estado que ainda não implementou o sistema estadual de avaliação e, por isso, não teve dados registrados neste ciclo. Contudo, o estado já firmou adesão para participar da próxima edição. Acre e Distrito Federal iniciaram sua participação neste ano, com dados integrados à avaliação de 2024.
O Indicador Criança Alfabetizada é construído com base em um teste aplicado pelos sistemas estaduais de avaliação. Cada estudante responde a 16 questões de múltipla escolha e três de resposta construída, incluindo uma produção textual. O Inep fornece os itens utilizados nas provas, e os resultados são ajustados para garantir um alinhamento nacional dos dados.
A avaliação mede as habilidades básicas de leitura e escrita, e considera alfabetizada a criança que alcança 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esse ponto de corte foi definido pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida em 2023 pelo Inep. Alunos com esse desempenho são capazes de ler palavras, frases e textos curtos, localizar informações explícitas em textos de até seis linhas e fazer inferências em materiais que articulam linguagem verbal e não verbal.
A aplicação do teste ocorreu entre outubro e novembro de 2024 e avaliou dois milhões de estudantes da rede pública em suas escolas. A continuidade dessas medições permitirá um acompanhamento mais efetivo dos avanços e ajustes nas políticas públicas de alfabetização.
Paralelamente, o Comitê Consultivo de Especialistas para o Aperfeiçoamento das Avaliações da Educação Básica publicou um relatório com recomendações para aproximar as avaliações estaduais do Saeb. Entre as sugestões estão o aprimoramento dos instrumentos de medição, a equalização dos critérios de avaliação e o compartilhamento regular de itens e orientações técnicas. O Inep analisará as propostas e poderá incorporá-las nas próximas edições do Saeb.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como foco assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental. Também busca recompor as aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.
A iniciativa contou com a adesão de todos os estados e de 5.558 municípios, com investimentos superiores a R\$ 1 bilhão. A estrutura do programa envolve uma série de ações do MEC para apoiar redes de ensino, entre elas a formação da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), responsável por identificar e auxiliar escolas com maior necessidade de apoio.
Além disso, foram promovidos webinários de formação em língua portuguesa, com foco em habilidades prioritárias, e uma ampla mobilização para incentivar o uso da Plataforma de Avaliações Formativas do MEC. O ministério também lançou o Guia da Avaliação Contínua da Aprendizagem, que serve de referência para práticas pedagógicas mais eficazes.
Fotos: Luis Fortes/MECO
