Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, segundo nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
Considerando as 27 unidades da Federação, o percentual indica que entre 22 e 23 estados aceitaram a proposta do governo federal. Apesar disso, a Fazenda não divulgou oficialmente quais estados ainda não aderiram, sob o argumento de que as negociações seguem em andamento.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que institui o subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Segundo ele, embora a adesão total não seja obrigatória, o governo continua dialogando com os estados para ampliar a participação.
A proposta tem caráter temporário e prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade de dois meses. O custo será dividido igualmente entre União e estados, cabendo R$ 0,60 ao governo federal e R$ 0,60 às unidades da Federação.
De acordo com o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. Os critérios detalhados dessa divisão ainda estão sendo definidos pelas equipes técnicas.
A adesão ao programa é voluntária e foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. A medida também prevê que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas.
Segundo a nota conjunta, a iniciativa reforça o diálogo entre União e estados na busca por soluções para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na garantia do abastecimento e no equilíbrio fiscal.
Foto: Marcello Casal jr /Agência Brasil
