A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, segue enfrentando pressões políticas e ataques pessoais sem contar com o respaldo do Palácio do Planalto. Após ser alvo de ofensas no Senado, ela concentra seus esforços para impedir o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental. Apesar da gravidade do tema para sua pasta, Marina conduz a articulação de forma isolada, sem o envolvimento direto de outras instâncias do governo.
O texto em questão, que propõe um novo marco legal para atividades econômicas e empreendimentos, foi aprovado pelo Senado e agora será reavaliado pelos deputados. A proposta inclui a criação da chamada “Licença Ambiental Especial (LAE)”, defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como uma forma de acelerar processos considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável. No entanto, o Ministério do Meio Ambiente classifica esse mecanismo como um dos trechos mais perigosos do projeto, por reduzir o processo de licenciamento a uma única etapa — suprimindo as fases prévia, de instalação e de operação previstas atualmente.
Marina pretende focar sua articulação política na tentativa de excluir essa emenda, que altera profundamente o rito do licenciamento. Seu principal interlocutor será o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com quem já manteve conversas nesta semana. Segundo relatos, Motta garantiu à ministra que todas as partes envolvidas no debate serão ouvidas antes de qualquer decisão sobre o encaminhamento da matéria ao plenário. Marina aposta nesse canal como uma alternativa para, ao menos, adiar a tramitação do texto.
Apesar de ser uma figura histórica da frente progressista que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, Marina está cada vez mais isolada no governo. A Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais não participam das articulações sobre o projeto em debate na Câmara. Ministérios como os da Agricultura, comandado por Carlos Fávaro, e dos Transportes, liderado por Renan Filho, já declararam apoio à flexibilização das regras de licenciamento. Ambos veem a medida como essencial para destravar obras e empreendimentos.
Nos bastidores, assessores reconhecem que a ministra atuará praticamente sozinha na Câmara. Ela manterá o foco em tentar sensibilizar os deputados para os riscos ambientais do texto. A estratégia, segundo aliados, inclui insistir na defesa do tripé técnico que rege o licenciamento atual e destacar as ameaças que a licença especial pode representar para o meio ambiente e comunidades vulneráveis. Marina pretende também aproximar-se de líderes partidários da Casa, mesmo reconhecendo o ambiente político hostil ao tema ambiental entre os parlamentares.
Desde o início do atual mandato presidencial, Marina estabeleceu relação próxima apenas com ministros de perfil mais progressista, como Fernando Haddad (Fazenda), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Já com áreas centrais da articulação governamental, como a Secretaria de Relações Institucionais, seu trânsito é limitado. Na prática, sua atuação política ocorre à margem do núcleo mais influente do Executivo.
O distanciamento da ministra em relação a outros setores do governo torna ainda mais delicada sua ofensiva contra a proposta de Alcolumbre — senador que o presidente tem buscado aproximar de sua base nos últimos meses. O parlamentar ampliou sua influência no governo federal com indicações de cargos e pastas, além de ser figura estratégica para votações no Senado. Enfrentá-lo, portanto, significa também entrar em rota de colisão com uma peça-chave da governabilidade atual.
Ainda assim, a equipe da ministra acredita que há oportunidade de reverter, ou pelo menos frear, a tramitação do projeto, caso o debate se amplie e envolva a opinião pública. O momento é visto como favorável após a onda de solidariedade recebida por Marina nos últimos dias, em razão de ataques sofridos durante uma audiência no Senado.
Na última terça-feira, a ministra foi alvo de declarações ofensivas por parte de senadores como Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO) e Omar Aziz (PSD-AM), durante uma sessão da Comissão de Infraestrutura. Plínio afirmou que respeitava a “mulher” Marina, mas não a “ministra”, e disse que não pediria desculpas após ser interpelado. Em outra ocasião, o mesmo parlamentar havia declarado ter vontade de enforcar a ministra. Diante da recusa em se retratar, Marina deixou a sessão, afirmando que não se sentia respeitada.
O episódio gerou ampla repercussão nas redes sociais, com manifestações de apoio vindas de artistas, ambientalistas, parlamentares e organizações civis. Internamente, a avaliação no ministério é que, apesar do constrangimento, Marina saiu fortalecida do confronto, especialmente entre setores que valorizam a pauta socioambiental e os princípios democráticos. A ministra pretende capitalizar esse apoio para reforçar sua narrativa em defesa do meio ambiente no Congresso.
Mesmo com poucos aliados no governo e enfrentando pressões crescentes por parte de setores econômicos favoráveis ao projeto, Marina reafirma sua disposição de resistir. Para ela, a defesa do licenciamento ambiental é uma questão de princípio — e não de conveniência política.
Foto: Alessandro Dantas / PT Senado
