O Governo de Minas Gerais sancionou neste sábado (17) o reajuste salarial de 5,26%, para os profissionais da educação básica da rede estadual. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, tem efeito retroativo a janeiro deste ano e contempla diversas carreiras do setor educacional.
O aumento será aplicado a todos os cargos da educação básica, incluindo professores, auxiliares, servidores contratados temporariamente e funções comissionadas como diretores e secretários escolares. Também serão corrigidas as gratificações pagas a vice-diretores, coordenadores de escola e coordenadores de Posto de Educação Continuada (PEC).
O reajuste alcança ainda servidores aposentados e pensionistas que têm direito à paridade, além de garantir a complementação da remuneração de auxiliares de serviços da educação básica que cumprem jornada mínima de 30 horas semanais, em determinadas situações.
O Projeto de Lei que originou o reajuste foi de autoria do governador Romeu Zema e enviado à Assembleia Legislativa em abril, onde foi aprovado em dois turnos antes de ser sancionado.
Com a sanção, o Governo de Minas reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da rede pública estadual, reconhecendo a importância desses trabalhadores na formação das futuras gerações.
Além do reajuste, o governo anunciou nesta sexta-feira (16/5) a abertura de um novo concurso público com 13.795 vagas, para diversas carreiras na rede estadual de ensino. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e está disponível para consulta.
As vagas contemplam os cargos de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB). As oportunidades estão distribuídas pelas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e unidades escolares em todo o estado de Minas Gerais.
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