O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (27/1) a retomada de mais 478 obras em diversas localidades do país, totalizando um investimento de cento e oitenta e nove milhões de reais. A medida foi formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União e inclui 282 obras que serão reativadas ou regularizadas, além de 196 que receberam autorização para repactuação.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, destacou que essa ação é resultado da aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As obras contempladas incluem:
– 109 Academias de Saúde;
– 2 Ambiências;
– 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
– 5 Centros Especializados em Reabilitação (CER);
– 340 unidades do programa Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);
– 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial;
– 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Essas intervenções beneficiarão diretamente 290 municípios.
Com o novo anúncio, o Programa de Retomada de Obras na Saúde atinge a marca de 1.478 obras reativadas ou repactuadas, representando cerca de 60% das obras que tiveram documentação aprovada para participação no programa.
O governo federal identificou um total de 5.573 obras inacabadas na área da saúde. Em janeiro de 2024, o programa foi lançado, e 3.594 obras manifestaram interesse em participar. Até agora, 2.504 delas apresentaram a documentação necessária.
Em setembro de 2024, mil obras foram reativadas, e agora, com o novo lote de 478 obras, o programa avança no objetivo de reestruturar e concluir projetos essenciais para a saúde pública em todo o Brasil.
Fotos: Walterson Rosa/MS
