O Ministério dos Povos Indígenas determinou que a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) compartilhe informações de forma plena, ágil e irrestrita com a pasta. A portaria, publicada na quarta-feira (11), estabelece que a falta de cumprimento poderá resultar na apuração de responsabilidades.
O documento disciplina a supervisão do ministério sobre entidades vinculadas, respeitando sua autonomia. A portaria abrange informações públicas, sensíveis e sigilosas, garantindo que o processo siga a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Além do compartilhamento, a norma exige que a Funai disponibilize recursos materiais e tecnológicos para a formulação de políticas públicas e produção de relatórios sistemáticos.
A medida surge em um momento de tensão entre o ministério e a Funai. Nos bastidores, integrantes do ministério relatam dificuldades para obter dados e executar ações conjuntas, o que estaria prejudicando a condução da pasta. Por outro lado, membros da Funai criticam aspectos como a política de demarcação de terras.
A portaria visa eliminar desarticulações, aumentar a eficiência e reduzir barreiras no compartilhamento de informações entre os órgãos. “Os prazos estabelecidos para o cumprimento das ações devem ser rigorosamente observados, sob pena de apuração de responsabilidade”, reforça o texto.
Fotos / Rony eloy
