Após a retirada do movimento indígena das negociações sobre o marco temporal, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou, nesta segunda-feira (14), a indicação de cinco representantes para participar da mesa de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) havia liderado a saída do processo em agosto, alegando inconstitucionalidade, discriminação e falta de transparência nas conversas.

Mesmo com a saída de organizações indígenas, o STF manteve a mesa de conciliação, presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que solicitou ao MPI a indicação de representantes. Em resposta, o ministério afirmou que, apesar da ausência da Apib, os indicados são especialistas em suas regiões e comprometidos com os direitos dos povos indígenas.

A Apib, no entanto, criticou a decisão do ministério, reafirmando que manterá sua posição de não participar da mesa, considerando que as condições mínimas para uma participação justa não foram garantidas. A entidade também destacou que as lideranças indicadas fazem parte de órgãos do governo federal e não representam o movimento indígena.

O Ministério dos Povos Indígenas reforçou que seguiu a determinação do STF e que os indicados não substituem a representatividade do movimento. Os debates na mesa de conciliação incluem a participação no processo de demarcação de terras indígenas, com uma nova sessão marcada para o dia 23 de outubro.

Entre os indicados pelo ministério estão Weibe Tapeba (Nordeste), Eunice Kerexu Yxapyry (Sul), Douglas Krenak (Sudeste), Pierlangela Nascimento da Cunha (Norte) e Eliel Benites (Centro-Oeste). Eles são especialistas com ampla atuação em questões indígenas e foram selecionados para participar das discussões sobre o marco temporal, tema de grande importância para os povos indígenas e seus territórios.

 

 

 


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