O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressaram com uma ação judicial solicitando medidas urgentes para garantir a segurança de pedestres ao longo da marginal da BR-050/365, em Uberlândia (MG). A ação tem como alvo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Município de Uberlândia e a Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer (Futel), cobrando providências para melhorar a infraestrutura viária e evitar acidentes.
Dentre as medidas solicitadas está a construção de calçadas com pelo menos três metros de largura, sinalização de trânsito, iluminação adequada e manutenção da vegetação que invade o espaço destinado aos pedestres. As melhorias devem ser implementadas na Rua Florestano de Macedo Tibery, entre a Rua Haia e a Avenida Anselmo Alves dos Santos, no entorno do Parque do Sabiá.
O MPF também pede que sejam instaladas defensas metálicas na pista para impedir a invasão de veículos desgovernados na marginal, prevenindo novos acidentes como o ocorrido anteriormente, quando um caminhão ultrapassou a pista de caminhada do parque. Milhares de pessoas transitam diariamente pelo local, o que reforça a necessidade de medidas de proteção.
A falta de infraestrutura adequada tem levado pedestres a transitarem diretamente na pista de rolamento, aumentando os riscos de atropelamento. Além disso, a presença de árvores cujas copas invadem a calçada e a deficiência na iluminação pública são fatores que contribuem para a insegurança da região, facilitando a ocorrência de crimes no período noturno.
O Ministério Público ressalta que a construção de um passeio no local foi prometida há dois anos, com previsão de início das obras em janeiro de 2023. No entanto, até o momento, nenhuma intervenção foi realizada. Segundo a ação, a inércia das autoridades responsáveis demonstra negligência na solução do problema.
O Dnit é apontado como o principal responsável pela segurança viária ao longo da marginal da rodovia, incluindo a iluminação, sinalização e implantação de infraestrutura para pedestres. Contudo, a responsabilidade também recai sobre o Município de Uberlândia e a Futel, por se tratar de uma área urbana. Moradores de bairros próximos, como Novo Mundo, Dom Almir, Morumbi, Alvorada e Tibery, têm dificuldades em transitar no local sem expor suas vidas a riscos.
O MPF e o MPMG enfatizam que a segurança nas vias de acesso a parques e espaços públicos deve ser garantida pelo Poder Público, especialmente quando a vegetação obstrui calçadas ou representa risco de acidentes. O direito à segurança e à integridade física justifica a adoção imediata de medidas preventivas.
Na ação judicial, os Ministérios Públicos requerem que sejam confirmadas as medidas emergenciais solicitadas e que os responsáveis sejam condenados ao pagamento de danos morais coletivos, estipulados em R$ 10 milhões, pelo prejuízo causado à população.
Foto: Ascom
