O Ministério Público denunciou nesta quarta-feira (11) o prefeito de Campestre (MG), Marco Antônio Messias Franco, junto com quatro gestores públicos e um empresário, por envolvimento em fraude em licitação, apropriação de dinheiro público e participação em organização criminosa. Segundo o MP, o grupo teria desviado mais de R$ 2,3 milhões por meio de contratos não executados firmados com o município.
A denúncia, apresentada no dia 5 de setembro pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), aponta que as fraudes ocorreram entre 2021 e 2023, envolvendo três processos licitatórios para a contratação de máquinas pesadas, como retroescavadeiras, caminhões e tratores.
O procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho solicitou à Justiça o afastamento imediato do prefeito, do diretor de Transporte e Manutenção de Veículos, e dos secretários municipais de Serviços Urbanos, Obras e Transportes, alegando que sua permanência nos cargos poderia prejudicar o andamento das investigações, alterar provas e influenciar servidores.
De acordo com a denúncia, o prefeito liderou o esquema ao direcionar as licitações e autorizar pagamentos ao empresário, mesmo sabendo que os serviços não eram realizados. O empresário teria emitido notas fiscais fraudulentas para legitimar os desvios de recursos públicos. Já os secretários e o diretor de Transporte teriam atestado falsamente que os serviços foram prestados, viabilizando o pagamento irregular.
Em resposta, a defesa do prefeito afirmou, por meio de nota, que ele recebeu as acusações com surpresa, negou as alegações e afirmou que não foi formalmente notificado. A nota ainda destaca que o prefeito confia na Justiça e que, durante o processo, apresentará provas para demonstrar sua inocência e esclarecer os fatos.