“Em um ano, já superamos os últimos dez anos”, afirma Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do Brasil, ao falar sobre os avanços na demarcação de territórios indígenas, apesar da oposição de grupos criminosos como o “Invasão Zero” e do Congresso de maioria conservadora.
Guajajara reconhece que ainda existem muitos territórios pendentes de demarcação no Brasil, mas ressalta que, apesar da pressão dos povos indígenas por recuperar suas terras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode resolver “500 anos em quatro”. Ela, a primeira indígena a chefiar um ministério, deu essas declarações em uma entrevista à AFP, à margem da Assembleia Geral da ONU e da Cúpula do Clima.
Desde a retomada do governo por Lula em janeiro de 2023, 10 territórios já foram devolvidos aos povos indígenas, e outros processos estão em fase de conclusão, segundo a ministra. Um marco importante ocorreu na última quarta-feira, quando o Ministério da Justiça assinou a declaração de posse permanente da terra indígena Sawré Muybu, pertencente ao povo munduruku, no Pará, onde vivem 420 pessoas. Foi o primeiro reconhecimento desse tipo em 17 anos.
Essas demarcações totalizam cerca de 853 mil hectares de terras protegidas, incluindo três territórios formalmente reconhecidos como ocupados por povos originários e mais três em fase de delimitação, apesar dos desafios legislativos e políticos. Guajajara afirma que outros processos estão sendo concluídos, mas a revogação de uma lei temporária que impede a finalização de muitas demarcações é necessária para avançar mais rapidamente.
A ministra destacou a importância das demarcações para a preservação ambiental, especialmente diante do desmatamento e das queimadas na Amazônia, que em menos de quatro décadas destruiu uma área florestal equivalente ao território da Colômbia. Segundo um estudo da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), o uso intensivo do solo para mineração (1.063%), agricultura (598%) e pecuária (297%) ameaça os ecossistemas vitais da região.
Líderes indígenas de vários países da bacia amazônica também fizeram um apelo à comunidade internacional, pedindo ações concretas para combater os incêndios e a seca extrema que afetam a Amazônia e o Pantanal. De acordo com dados do sistema MapBiomas Amazônia, mais de 88 milhões de hectares de floresta foram destruídos no Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Para Guajajara, os povos indígenas têm uma relação única com a floresta, desempenhando um papel crucial na sua preservação. “É importante entender como os povos indígenas cuidam da natureza, garantindo que esses ecossistemas continuem existindo”, enfatizou.
Contudo, a ministra alertou que muitos dos incêndios recentes no Brasil têm origem criminosa, provocados por pessoas que se opõem ao governo Lula. Ela considera preocupante o movimento “Invasão Zero”, que se opõe à devolução de terras indígenas e apoia a exploração ilegal dos territórios.
Em meio às mudanças climáticas globais, Guajajara argumenta que todos devem se sentir parte da solução, reconhecendo que as terras indígenas são as áreas mais preservadas, onde estão as nascentes de água e os lençóis freáticos. “A falta disso compromete a vida de todos”, alertou, pedindo apoio para preservar esses territórios.
Ela também ressaltou que as invasões para exploração mineral e destruição da floresta tropical resultam em sérias consequências, como desnutrição, mortalidade infantil, assassinatos e suicídios entre as comunidades indígenas. Além disso, a disseminação de desinformação e notícias falsas agrava os problemas enfrentados por esses povos.
