Parlamentares federais e estaduais se reuniram em prol da criação de um Parque Nacional da Serra do Curral, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta segunda-feira (10/7/23).
A reunião contou com as presenças da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, e da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), que manifestaram apoio à criação do parque.
“Acompanho esse debate de perto porque conhecemos as consequências da mineração para as pessoas e para o meio ambiente. O que aconteceu no território yanomami foi uma demonstração. Brumadinho e Mariana são exemplos trágicos e não podemos permitir que esses crimes continuem ocorrendo”, disse Sonia Guajajara.
Ministra dos Povos Indígenas do Brasil
Na audiência, foram apresentadas duas possibilidades de instituição do parque, que estão sendo articuladas em nível nacional para proteção da Serra do Curral: o Projeto de Lei Federal 1.125/22, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que cria o Parque Nacional Serra do Curral; e a criação da reserva ambiental via decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), estudo de viabilidade para a criação do parque via decreto já foi repassado para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já estariam trabalhando num parecer sobre a questão.
“Precisamos criar uma comissão de trabalho que envolva não só parlamentares, mas também os órgãos públicos. O parecer técnico e político é fundamental para que o presidente crie o parque via decreto, um parque de excelência e preservação. Assim que estiver pronto, já marcaremos reunião com o presidente”, disse.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que foi relatora do PL 1.125/22 na Câmara dos Deputados, apresentou a proposta, que traz área de pouco mais de 27 mil hectares na Serra a ser resguardada e que engloba sete municípios.
“Ressalto que a delimitação da área carece de estudos e debates com comunidades, essa é apenas uma proposta inicial que pode ser alterada. Precisa haver uma conversa mais profunda com todos os impactados para chegar na área final. Infelizmente não é habitual a criação de parques por instrumento legislativo, mas estamos usando todas as ferramentas que temos”, explicou.
Dentro dessa perspectiva, a deputada disse que haveria articulação para que o projeto entre em pauta para votação em agosto.
