Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 8 de janeiro de 2023, deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, na noite de sexta-feira (28). A libertação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e confirmada neste sábado (29) pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a pessoa citada foi colocada em prisão domiciliar ontem (28), às 20h, após a direção do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro dar cumprimento ao alvará expedido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota oficial divulgada pela pasta.
Débora ficou conhecida após ser fotografada escrevendo com batom a frase “Perdeu, mané” na escultura “A Justiça”, instalada em frente ao STF, durante os ataques às sedes dos Três Poderes. A expressão remete a uma declaração feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, em um episódio ocorrido em Nova York, em novembro de 2022, quando foi abordado por um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ré na Corte em razão da sua participação nos atos antidemocráticos, Débora começou a ser julgada na semana passada. Moraes sugeriu pena de 14 anos de prisão, e foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Entretanto, o processo foi temporariamente interrompido após um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux. Durante sessão que discutia denúncia contra Bolsonaro, Fux sinalizou que deve sugerir uma pena mais branda para Débora.
Diante da suspensão do julgamento, Moraes decidiu avaliar novamente a condição de privação de liberdade da acusada, que estava presa desde março de 2023. Embora tenha negado o pedido de liberdade provisória feito pela defesa, o ministro considerou viável sua transferência para o regime domiciliar.
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra a liberdade provisória, mas reconheceu que a prisão preventiva poderia ser substituída por domiciliar. O argumento da PGR se baseou no princípio da proteção à infância, já que Débora é mãe de dois filhos pequenos.
A defesa comemorou a decisão, afirmando que a detenção foi desproporcional e sem fundamentos sólidos. Para os advogados, a medida representa um gesto de justiça diante de uma situação excessiva.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
