ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como “recuo tático” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a substituição da prisão preventiva de Débora Rodrigues dos Santos por prisão domiciliar. Débora foi detida após pichar, com batom, a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF, durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
Em publicação feita nas redes sociais na noite de sexta-feira (28), Bolsonaro declarou que a prisão prolongada da mulher “nunca teve fundamento” e criticou o Judiciário. “Não estamos comemorando um avanço. Estamos testemunhando um recuo tático. E ainda coberto de cinismo jurídico”, escreveu.
O ex-presidente também pediu a seus apoiadores que sigam mobilizados por penas mais brandas aos envolvidos nos atos de janeiro. “Seja como for, pelo menos o sofrimento dos filhos da Débora poderá diminuir um pouco. Mas devemos continuar pedindo por ela e pela família dela para que ela não corra o risco de voltar para a prisão se for injustamente condenada a uma pena elevada”, afirmou.
Ao autorizar a prisão domiciliar, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Débora. Ele observou que a ré já cumpriu aproximadamente 25% de uma eventual pena e que o adiamento do julgamento tornava necessário reavaliar sua situação de privação de liberdade.
A mulher passou a responder criminalmente após ser flagrada escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua. A expressão foi dita pelo ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do STF, em resposta a um manifestante bolsonarista nos Estados Unidos, em novembro de 2022.
O julgamento de Débora teve início na semana passada, com Moraes propondo pena de 14 anos. O voto foi seguido por Flávio Dino. Entretanto, o ministro Luiz Fux pediu vista do caso e suspendeu a análise. Na última quarta-feira (27), durante sessão sobre a denúncia contra Bolsonaro, Fux sinalizou que poderá propor uma pena menor.
A Procuradoria-Geral da República também se posicionou contra a liberdade provisória, mas não se opôs à prisão domiciliar, considerando o bem-estar dos filhos de Débora.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
