O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), declarou nesta sexta-feira (8) que as agências reguladoras precisam “respeitar” as diretrizes dos formuladores de políticas públicas, em crítica direta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Silveira, ele cobra regularmente que as agências executem as políticas públicas, apontando atrasos em processos conduzidos pelo ministério.
O governo estuda reintroduzir um mecanismo que permita ao Executivo estabelecer metas junto às agências, aumentando a influência ministerial sobre suas agendas regulatórias.
“As críticas às agências reguladoras são pontuais e legítimas”, afirmou o ministro em um evento no ministério. “As agências devem atuar em sintonia com os formuladores de políticas públicas”, completou.
Em contraponto, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), se manifestou na quinta-feira (7) contra a criação de um órgão para supervisionar todas as autarquias reguladoras, apontando que o Tribunal de Contas da União (TCU) já cumpre essa função atualmente.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
