O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o início das investigações. Após ser exonerado pelo presidente Lula, Almeida afirmou que está confiante em provar sua inocência.
Na semana passada, a Polícia Federal encaminhou ao STF um relatório preliminar sobre o caso e questionou se as investigações deveriam continuar na Corte ou serem remetidas à primeira instância. Os investigadores já ouviram Isabel Rodrigues, professora da Fundação Santo André, que divulgou nas redes sociais um vídeo alegando ser vítima de Almeida durante um almoço ocorrido há cinco anos. A defesa de Silvio Almeida informou que não iria se manifestar no momento, pois desconhecia os detalhes do caso.
A denúncia contra Silvio Almeida ganhou destaque após uma reportagem do site Metrópoles, que revelou acusações de assédio sexual contra o ex-ministro, incluindo uma denúncia da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Após a publicação, o Me Too Brasil, uma organização que apoia vítimas de violência sexual, divulgou uma nota confirmando as acusações, afirmando que as vítimas haviam recebido apoio psicológico e jurídico por meio dos canais de atendimento da entidade.
Anielle Franco, durante uma reunião com outros ministros no Palácio do Planalto, confirmou que foi assediada por Almeida. O ex-ministro nega as acusações. Relatos sobre o suposto assédio já circulavam no gabinete do presidente Lula desde o ano passado, e em meados de 2023, essas alegações foram um dos fatores que contribuíram para a decisão de Lula em não indicar Almeida para a vaga no STF, que ficou disponível após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Depois de ouvir tanto Anielle quanto Almeida, Lula optou pela demissão do ex-ministro de Direitos Humanos. Em comunicado, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que as denúncias eram “graves” e que “o presidente considera insustentável a permanência de Silvio Almeida no cargo, dada a seriedade das acusações de assédio sexual”.
Após sua demissão, Almeida declarou que havia pedido para ser exonerado, afirmando que sua saída permitiria que as investigações prosseguissem com “liberdade e isenção” e reforçou a importância de que o caso seja investigado com rigor. Ele destacou que o processo será uma oportunidade para esclarecer os fatos e garantir que qualquer vítima de violência seja devidamente amparada.
