Nesta terça-feira (10), ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu unificar duas investigações que envolvem Jair Bolsonaro e aliados.
Uma, a atuação de uma milícia digital contra a democracia. E outra, com foco diretamente no presidente, a investigação sobre seus ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. Desse modo, as duas apurações ocorrerão conjuntamente.
O ministro acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR),segundo a qual a junção é necessária antes de decidir sobre possível denúncia contra Bolsonaro. Moraes é relator nos dois casos.
Ele afirma haver “fortes indícios e significativas provas apontando para a existência de uma organização criminosa, com forte atuação digital e núcleos de produção, publicação, financiamento com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito.”
Alexandre de Moraes justifica que o objeto da investigação principal é “uma organização criminosa complexa”. E que por isso os elementos de prova colhidos devem ser analisados em conjunto.
O general Luiz Eduardo Ramos e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ligada ao Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general Augusto Heleno, estão envolvidos no vazamento ilegal de dados sigilosos da Justiça Eleitoral promovido por Bolsonaro em live de 29 de julho de 2021, que motivou o inquérito contra ele. As informações são da Folha de S.Paulo, com base em investigação da Polícia Federal.
Em fevereiro, a delegada da PF Denisse Dias Ribeiro já havia concluído que Bolsonaro cometeu crime ao vazar dados de uma investigação envolvendo um ataque hacker ao TSE.
TSE e Ministério da Defesa
Na segunda (9), o TSE recusou as sete recomendações feitas pelo Ministério da Defesa, comandado pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para as eleições. O tribunal respondeu apontando erros de cálculos e confusão sobre conceitos nos questionamentos da pasta militar.
Em documento de quase 40 páginas, a comissão técnica do TSE explicou em detalhes o processo técnico das eleições e negou haver uma “sala escura” no processo de apuração. Segundo o tribunal, “os votos digitados na urna eletrônica são automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive em todos os pontos do Brasil”.
