O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 9, que o Brasil deve encerrar o ano de 2024 em uma situação econômica melhor do que indicam as projeções do mercado financeiro. O comentário foi feito após a divulgação dos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apontaram uma queda de 0,43% na inflação em abril.
Segundo Haddad, os números estão em linha com o que era esperado pela equipe econômica, mas os resultados gerais para o ano tendem a surpreender positivamente. “O IPCA veio dentro do previsto. Estou confiante de que vamos terminar o ano um pouco melhor do que o que tem sido projetado. E acredito que o próximo ano, 2025, será ainda mais confortável”, declarou o ministro em conversa com jornalistas em São Paulo.
Haddad esteve na sede da B3 para o lançamento oficial da calculadora de renda variável (ReVar), ferramenta desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a bolsa brasileira. A calculadora já está em operação desde o fim de 2023 e visa facilitar o cálculo do Imposto de Renda sobre ganhos obtidos por pessoas físicas em investimentos de renda variável.
Durante o evento, o ministro também comentou sobre o escândalo de descontos indevidos aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social. Ele assegurou que os valores serão ressarcidos e que parte do montante será coberto com recursos bloqueados das contas de associações e sindicatos envolvidos nas fraudes. Questionado sobre a possibilidade de a União cobrir o restante das indenizações, Haddad afirmou que isso ainda está sob análise.
“Vamos avaliar cada etapa para garantir que os prejudicados sejam devidamente ressarcidos pelas entidades que foram desmascaradas. A Advocacia-Geral da União informou que já houve bloqueios significativos de recursos dessas associações. Estamos levantando os valores disponíveis para garantir que quem cometeu os abusos arque com os prejuízos. Além da responsabilidade penal, há também responsabilidade civil pelas perdas causadas aos segurados”, explicou o ministro.
Sobre a reforma do Imposto de Renda, atualmente sob relatoria do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad informou que ainda não se reuniu com o parlamentar, mas demonstrou confiança de que o texto final levará em conta as propostas do Ministério da Fazenda. “Estamos totalmente à disposição do Parlamento, especialmente do relator. Assim que ele nos procurar, vamos apresentar nossos cálculos. A reforma é mais viável do que parece. O foco é justiça fiscal”, afirmou.
Para exemplificar as distorções do sistema atual, Haddad citou casos em que trabalhadores de setores essenciais pagam imposto, enquanto pessoas de alta renda ficam isentas. “Hoje, uma professora de escola pública paga imposto. Um policial ou bombeiro também. Mas alguém que recebe R$ 1 milhão por ano, muitas vezes, não paga nada. Estamos propondo uma alíquota mínima para corrigir essas injustiças históricas”, destacou.
Segundo o ministro, a aprovação da reforma tributária representará uma verdadeira transformação para o país. “Vamos viver uma revolução. A mudança será profunda. Sairemos de um sistema caótico para um modelo transparente, simplificado e digital. Isso será benéfico para todos, inclusive para o próprio governo, que deixará de ser um obstáculo e se tornará um aliado do contribuinte”, afirmou.
Haddad também voltou a comentar sobre os impactos da política tarifária adotada pelos Estados Unidos, que tem causado instabilidade nos mercados globais. “Tenho conversado com meus colegas de outros países e todos estão enfrentando dificuldades. Seja na Colômbia, no México, ou em outros lugares, há impactos. A diferença é que o Brasil está bem posicionado. Continuaremos gerando empregos, trazendo a inflação para a meta e oferecendo mais oportunidades de trabalho e renda”, disse.
A calculadora ReVar, foco do evento na B3, é uma ferramenta gratuita desenvolvida para simplificar o processo de apuração dos ganhos em renda variável e calcular automaticamente os tributos devidos. Haddad explicou que a ideia é integrar a ferramenta ao sistema de declaração pré-preenchida da Receita Federal, facilitando a vida do contribuinte.
“Com essa calculadora, tudo ficará automatizado. A intenção é permitir que, uma vez autorizado, a Receita possa incluir os dados dos ganhos em renda variável na declaração anual. Isso representa um salto de qualidade no relacionamento entre o contribuinte e o fisco”, destacou.
O governo também pretende ampliar o processo de digitalização do sistema tributário com o desenvolvimento de uma nova ferramenta voltada ao cálculo do imposto sobre o consumo. De acordo com Haddad, essa iniciativa integra um plano mais amplo para modernizar e tornar mais eficiente a administração fiscal brasileira.
“Estamos caminhando para a digitalização completa da economia. Acredito que em dois ou três anos todo o sistema estará digitalizado. Isso vai transformar a relação entre Estado e contribuinte. O governo será, finalmente, um facilitador, e não um empecilho”, disse.
O ministro concluiu destacando que a agenda de reformas estruturais em curso, especialmente a tributária, é fundamental para promover justiça fiscal, ampliar a base de arrecadação e dinamizar a economia nacional. “A justiça fiscal começa por corrigir distorções que penalizam os mais pobres. A digitalização, a simplificação e a transparência são os caminhos para um Estado mais justo e eficiente”, finalizou.
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
