O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira que a exploração de petróleo na Margem Equatorial, incluindo a Foz do Amazonas, é uma prioridade e que a análise sobre o tema precisa ser concluída. A declaração ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar a demora do Ibama na autorização para a pesquisa de exploração de petróleo na região.
“Está na hora de concluir a análise e dar um desfecho a essa história em função dos estudos que a Petrobras já entregou no mês passado”, disse Silveira após um evento no Ministério de Minas e Energia.
A Margem Equatorial é considerada a próxima grande fronteira da exploração de petróleo no Brasil, após o sucesso do pré-sal. “A exploração na Margem Equatorial é uma prioridade e já foram realizadas inúmeras reuniões na Casa Civil. A Petrobras já entregou os estudos complementares e o Brasil não pode perder essa janela de oportunidade”, reforçou o ministro.
A região abrange cinco bacias marítimas próximas à Linha do Equador: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A extensão territorial vai de Oiapoque (AP), no extremo norte, até o litoral do Rio Grande do Norte.
O Ibama não concedeu a licença para a Petrobras perfurar o primeiro poço, localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. O objetivo era comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região, mas a iniciativa enfrenta oposição de ambientalistas devido aos riscos ao meio ambiente.
Silveira afirmou que o governo está pressionando a Petrobras para garantir que todas as normas de segurança sejam seguidas rigorosamente. “Nós nunca sentamos na mesa com o Ibama ou o ICMBio para passar por cima das normas. Estamos cobrando que a Petrobras atenda todas as exigências com segurança. Mas, ao mesmo tempo, devemos cumprir o que determina a legislação vigente”, pontuou o ministro.
Defensor da transição energética “justa e inclusiva”, Silveira argumentou que a exploração de petróleo deve seguir a demanda do mercado. “Precisamos garantir que o licenciamento ocorra com rigor, mas dentro dos limites da lei”, declarou.
Em entrevista a uma rádio de Macapá, Lula afirmou que o Ibama parece estar atuando contra o governo e reforçou a necessidade de estudos para avaliar a viabilidade da exploração. “Não estou mandando explorar, mas quero que seja explorado. O que não pode acontecer é essa demora. O Ibama é um órgão do governo e parece estar contra o próprio governo”, disse o presidente.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, declarou que não sofreu pressão direta, mas reconheceu que alguns projetos geram grande expectativa na sociedade. Ele garantiu que o processo está sendo conduzido com critérios técnicos e ambientais.
Lula também informou que a Casa Civil deve se reunir com o Ibama nos próximos dias para discutir a autorização das pesquisas pela Petrobras. O presidente enfatizou que a estatal seguirá todas as normas ambientais e ressaltou que a exploração do petróleo pode ser essencial para financiar a transição energética do país.
Nos bastidores, membros do governo afirmam que a intenção é garantir a liberação da pesquisa ainda no primeiro trimestre. Essa liberação também faz parte de um compromisso de Lula com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), representante do Amapá, onde estão localizadas as possíveis reservas de petróleo.
Em 2023, o Ibama recusou a licença da Petrobras, e desde então a estatal tem trabalhado para atender uma série de requisitos ambientais. De acordo com estimativas do governo, a produção de petróleo na Margem Equatorial pode gerar arrecadação de até R$ 1 trilhão ao longo dos anos, reforçando a importância econômica do projeto.
Foto: Ricardo Botelho/MME
