O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (10) uma maratona de audiências públicas com a presença de três ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Os encontros têm como objetivo esclarecer ações e projetos de suas respectivas áreas, além de responder a questionamentos de parlamentares.
Às 9h30, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara. O foco será a medida provisória que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica. Segundo a pasta, a proposta pode beneficiar até 115 milhões de consumidores com gratuidade ou redução nas contas de luz. A ida de Silveira ocorre em meio a tensões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre indicações para cargos em agências reguladoras.
Simone Tebet, ministra do Planejamento, estará às 10h em audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle, Integração Nacional, e Viação e Transportes. Ela apresentará o plano de integração com países da América do Sul, que prevê cinco rotas estratégicas para baratear e agilizar o transporte de mercadorias ao mercado asiático via Oceano Pacífico. “Nosso foco é fortalecer o comércio internacional e tornar o Brasil mais competitivo na logística global”, disse Tebet em declarações recentes.
Também pela manhã, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participa da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A audiência foi solicitada por deputados da base aliada, como Florentino Neto (PT-PI) e Laura Carneiro (PSD-RJ). O principal tema será a política monetária, especialmente as críticas à manutenção da taxa Selic em 15% ao ano. “Precisamos entender melhor os critérios do Banco Central diante da pressão sobre a economia real”, afirmou um parlamentar presente ao encontro.
Galípolo antecipou nesta terça-feira (9) que o Banco Central estuda um novo modelo para substituir a poupança como principal fonte de financiamento habitacional. “Será uma transição longa, mas necessária”, afirmou o presidente do BC. A proposta, já apresentada ao presidente Lula, busca ampliar o acesso da classe média ao crédito imobiliário. “Lula quer acelerar esse processo para garantir mais recursos à compra da casa própria”, disse um auxiliar do Planalto.
Entre as mudanças estudadas, está a flexibilização do volume de recursos da poupança retidos no Banco Central e a criação de mecanismos que tornem mais atrativos os financiamentos corrigidos pelo IPCA. A ideia é viabilizar empréstimos para imóveis de até R$ 1,5 milhão, atendendo a um público de renda média que hoje enfrenta dificuldades para acessar crédito. “A nova alternativa deve acompanhar o comportamento do mercado e ampliar as opções de financiamento”, destacou Galípolo.
Atualmente, os depósitos na poupança ainda são a principal fonte de recursos para o crédito imobiliário. No entanto, a atratividade da caderneta tem diminuído com o avanço de produtos financeiros mais rentáveis, resultando em queda nos saldos depositados.
No período da tarde, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa da reunião do Grupo de Trabalho sobre a reforma administrativa. O GT foi criado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir alternativas ao atual modelo de administração pública e buscar consenso para uma eventual proposta de emenda constitucional.
“Vamos buscar pontos de convergência para uma modernização do serviço público que respeite os servidores, mas também responda às demandas da sociedade”, declarou Dweck antes da audiência.
Também estavam previstas audiências nesta terça-feira com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos; o ministro da Educação, Camilo Santana; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. No entanto, essas sessões foram adiadas e deverão ser remarcadas.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
