O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o novo pedido de soltura apresentado pela defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto.
Candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado. Ele é acusado de obstruir as investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Braga Netto também figura entre os réus do núcleo principal da trama golpista, cujo julgamento terá início na próxima terça-feira (2).
No início deste mês, em 6 de agosto, Moraes havia decidido manter a prisão preventiva do general, reforçando que existem elementos suficientes para sua custódia. “Ressalto que estão presentes os requisitos do art. 312 \[CPP] em relação a Walter Souza Braga Netto, o que justifica a manutenção da custódia cautelar para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, escreveu o ministro em decisão anterior.
As apurações da Polícia Federal apontam Braga Netto como um dos principais articuladores da tentativa de golpe. Segundo o inquérito, ele tentou ter acesso a dados sigilosos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o que reforçou a acusação de obstrução.
A defesa do general nega qualquer irregularidade e sustenta que ele não atuou para interferir nas investigações.
Foto: Marcos Corrêa/PR
