O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ampliar de 100 metros para 1 km o raio de restrição ao uso de drones no entorno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida foi adotada nesta quinta-feira (2) após solicitação da Polícia Militar do Distrito Federal.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a última sexta-feira, e a decisão busca reforçar a segurança no local. O pedido da corporação foi baseado em análise técnica do Batalhão de Aviação Operacional, que considerou insuficiente o limite anterior diante da capacidade dos equipamentos atualmente disponíveis.
Na decisão, Moraes destacou que os avanços tecnológicos permitem que drones captem imagens em alta resolução a grandes distâncias, o que comprometeria a eficácia de medidas protetivas mais restritas. Segundo o ministro, a limitação anterior não era capaz de impedir monitoramentos indevidos ou a coleta de informações sensíveis.
O magistrado afirmou ainda que o novo perímetro é necessário para mitigar riscos à segurança institucional, incluindo a possibilidade de uso indevido das aeronaves para fins ilícitos. A ampliação do raio para 1 km busca impedir qualquer tentativa de vigilância ou interferência no local.
A decisão mantém as determinações já estabelecidas anteriormente. Está proibido o sobrevoo de drones dentro da área delimitada, sob pena de responsabilização civil e criminal. Em caso de descumprimento, a Polícia Militar está autorizada a interceptar ou até abater os equipamentos, além de efetuar a prisão em flagrante dos operadores.
A restrição inicial foi adotada após registros de voos irregulares nas proximidades da residência, localizada no Jardim Botânico. Segundo a Polícia Militar, drones não autorizados foram identificados sobrevoando o imóvel, o que motivou uma operação para localizar os responsáveis e levou ao reforço das medidas de segurança no local.
