O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. A permissão vale para todos os nomes que apresentaram pedidos formais à Corte, entre eles o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Na decisão, Moraes determinou que as visitas devem ocorrer de forma individual, em horários distintos, obedecendo às normas legais e judiciais. A autorização inclui a definição de um cronograma: Tarcísio de Freitas será o primeiro a visitar Bolsonaro, nesta quinta-feira. Em seguida, será a vez da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que poderá encontrá-lo na sexta-feira. Os encontros estão autorizados a ocorrer entre 10h e 18h.
Na quarta-feira, Moraes havia determinado que a defesa de Bolsonaro se manifestasse quanto ao desejo do ex-presidente em receber os visitantes, após a chegada de pelo menos seis solicitações ao STF.
Os pedidos foram apresentados nos dias 5 e 6 de agosto, logo após o início do cumprimento da prisão domiciliar. Estão entre os solicitantes, além de Tarcísio e Celina Leão, os deputados federais Geraldo Junio do Amaral, Luciano Zucco, Marcelo Pires Moraes e Renato de Araújo Corrêa.
O ministro entendeu que Bolsonaro violou medidas cautelares ao utilizar redes sociais de terceiros, incluindo a do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para disseminar mensagens com críticas ao Supremo Tribunal Federal e apelos por intervenção estrangeira no Judiciário.
“O despacho não analisa o mérito dos pedidos, mas condiciona as visitas ao consentimento de Bolsonaro”, explicou a Corte. Com a confirmação da defesa de que o ex-presidente deseja receber os aliados, Moraes dará prosseguimento à autorização das visitas conforme os protocolos estabelecidos.
Foto: Maria Isabel Oliveira
