Com a entrega das alegações finais pelas defesas dos réus da trama golpista nesta quarta-feira (13), caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre os próximos passos e o ritmo de andamento da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do caso, Moraes poderá solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a inclusão do processo na pauta de julgamentos. A definição da data caberá a Zanin, que detém essa prerrogativa.
Após analisar os argumentos das defesas, Moraes também poderá requisitar diligências complementares para esclarecer pontos levantados, embora essa possibilidade seja considerada menos provável. A expectativa no STF é de que o julgamento ocorra em setembro. “Zanin já reservou todas as sessões do mês para essa análise, e não está descartada a convocação de reuniões extras além dos habituais às terças-feiras”, afirmam fontes.
Ministros do STF e integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) consultados reservadamente avaliam que o agravamento da crise provocada pelas medidas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra Moraes não deverá influenciar o julgamento. “O assunto pode ser citado nos votos para reforçar a defesa da soberania, mas sem interferir no mérito”, pontuam.
A atuação de Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo norte-americano para pressionar o Judiciário brasileiro é investigada em outro processo que tramita na Corte.
O objetivo do STF é concluir, até o fim do ano, a maior parte das análises referentes aos cinco núcleos que reúnem os 33 denunciados pela PGR. “O núcleo crucial da trama golpista já está praticamente no fim da fase de instrução, e os demais núcleos também avançaram, estando próximos de iniciar as alegações finais”, relatam integrantes do tribunal.
Além de Zanin e Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que assumirá a presidência do colegiado em outubro. Cabe ao presidente da Turma definir o calendário e pautar os julgamentos.
Foto: Antônio Augusto/STF
