O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que as defesas apresentem as alegações finais no processo que envolve os réus do chamado núcleo 3 da trama golpista. Essa fase representa a etapa derradeira da instrução da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado e os atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, esse núcleo foi responsável pelo planejamento operacional da ofensiva golpista e incluía militares conhecidos como “kids pretos”. Entre os denunciados estão Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares, todos militares da ativa ou da reserva.
A denúncia da PGR sustenta que o grupo atuou na logística e em ações preparatórias para viabilizar uma ruptura institucional. No despacho, Moraes rejeitou os pedidos de absolvição sumária e concluiu que há justa causa para a continuidade da ação. Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro indeferiu diligências que considerou protelatórias, mas autorizou perícias e a oitiva de algumas testemunhas solicitadas pelas defesas. A decisão veio após a fase de oitivas e interrogatórios, quando Moraes reiterou que os advogados tiveram amplo acesso às provas colhidas pela Polícia Federal. Após a entrega das alegações finais, o processo ficará pronto para julgamento pela Primeira Turma do STF.
Foto: Gustavo Moreno/STF
