O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial. O objetivo da avaliação é verificar a necessidade e a urgência de uma cirurgia solicitada pela defesa do ex-parlamentar, que cumpre pena na Penitenciária de Magé, no estado do Rio de Janeiro.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo judicial, em razão de ataques ao STF. Atualmente, ele segue detido após sucessivos descumprimentos de medidas judiciais.
A decisão de Moraes é uma resposta a um pedido recente apresentado pelos advogados de Silveira. Segundo o despacho do ministro, a defesa solicitou autorização para que o ex-deputado pudesse deixar a penitenciária a fim de realizar uma cirurgia classificada como urgente. “A defesa alega que o sentenciado realizou exames de ressonância magnética e raio-x no joelho direito em 20 de junho de 2025 e recebeu laudo médico recomendando cirurgia com urgência, devido a lesões irreversíveis e desgaste no aparelho extensor”, destacou Moraes.
De acordo com a decisão, a perícia deverá ser realizada no prazo máximo de cinco dias, contados a partir da notificação da diretoria da penitenciária, que ficará responsável por providenciar o cumprimento da medida.
O Supremo condenou Silveira em abril de 2022, decisão que resultou também na perda de seu mandato e na suspensão de seus direitos políticos. O ex-deputado perdeu o mandato em 1º de fevereiro de 2023 e foi preso no dia seguinte por determinação de Moraes, que considerou o reiterado descumprimento de medidas cautelares, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais.
Em maio de 2023, Moraes determinou a imediata execução da pena de Silveira, após o STF anular o decreto de graça constitucional concedido anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em outubro de 2024, Silveira chegou a progredir para o regime semiaberto, mas acabou preso novamente em dezembro por violar as condições impostas à sua liberdade.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
