Transparência, fiscalização, reforma tributária e prestação de contas são temas que influenciam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população, embora possam parecer distantes da rotina cidadã. Pensando em aproximar esses conceitos da realidade municipal, o Tribunal de Contas (TCEMG) promoveu, em Manhuaçu, na Zona da Mata, mais uma edição dos Encontros Técnicos “TCEMG e Municípios”. Em 2025, o foco do evento é a aplicação da reforma tributária no cotidiano das cidades e instituições públicas.
O presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, destacou a importância de valorizar a orientação e prevenção, além da punição. “O controle precisa estar próximo da sociedade. É fundamental fortalecer o controle social, lembrando que quem realmente é o dono dos recursos públicos é o contribuinte, que paga os impostos”, afirmou. Para ele, a eficiência na gestão pública é essencial para enfrentar as deficiências em habitação, educação, saúde e assistência social.
A prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dornelas, ressaltou que o evento contribui para prevenir erros administrativos. “Quem está no primeiro mandato enfrenta muitas dificuldades. Com este trabalho de orientação, quem errar está fazendo isso conscientemente”, observou.
O Encontro Técnico aproximou o TCEMG das realidades locais, reforçando seu papel educativo. O diretor-geral Gustavo Vidigal ministrou a Aula Magna com o tema “Reforma Tributária: Mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais”, destacando o apoio pedagógico que o Tribunal oferece no planejamento e execução de políticas públicas.
Esse suporte técnico contribui para o uso eficiente dos recursos públicos. Processos bem conduzidos, como licitações corretas, resultam em serviços mais ágeis e eficazes, como a distribuição de medicamentos ou a conclusão de obras. A transparência, tema de destaque no encontro, fortalece a compreensão da população sobre a destinação dos tributos, aumentando a confiança nas gestões municipais.
O Tribunal promove, ainda, a cultura da integridade e da responsabilidade na administração pública, oferecendo ferramentas que contribuem para a melhoria dos processos e tomadas de decisão. Uma gestão eficiente evita desperdícios, permitindo que mais recursos sejam aplicados em áreas prioritárias como saúde e educação.
A programação do Encontro Técnico foi até sexta-feira (27) e inclui palestras e oficinas voltadas para o fortalecimento da administração municipal. Os temas abordados incluem controle social e ouvidorias, licitações, gestão fiscal, controle patrimonial, nova legislação tributária, prestações de contas, consórcios intermunicipais, entre outros.
Na abertura, Durval Ângelo destacou a importância da palestra sobre ouvidoria e controle social, apresentada pela professora Luciana Raso. Ela enfatizou o papel das ouvidorias como canais de comunicação entre administração pública e cidadãos, proporcionando um diagnóstico eficaz das políticas públicas.
O Encontro Técnico reuniu representantes de cerca de 40 municípios da região. O diretor municipal de Durandé, Renato Júnior Teixeira, manifestou entusiasmo com a oportunidade de adquirir conhecimento para aplicar em sua cidade.
Outro destaque do evento foi o Jogo do Tributo, atividade educacional tradicional que permite aos estudantes do ensino médio simular o funcionamento da administração municipal. No primeiro dia, o conselheiro Durval Ângelo e a prefeita Imaculada acompanharam a atividade no Colégio Tiradentes da Polícia Militar. Os participantes experimentaram a gestão de arrecadação, aplicação de recursos, fiscalização e legislação.
No segundo dia, a atividade será realizada na Escola Estadual de Manhuaçu. A edição deste ano marca a primeira vez que o Encontro Técnico é sediado em Manhuaçu, cidade que se destaca regionalmente e tem na agricultura, especialmente na produção de cafés de alta qualidade, sua principal atividade econômica.
Foto: Thiago Rios Gomes
