Advogados dos investigados no inquérito sobre a trama golpista esperam penas severas a serem impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo matéria publicada hoje (07) pela colunista do jornal “O Globo” Malu Gaspar, as defesas estimam uma pena média de 20 anos de prisão para os principais envolvidos no caso. Nos bastidores, os advogados admitem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar denúncias formais até fevereiro, o que inevitavelmente levará a condenações na Primeira Turma do STF.
“Pelos crimes imputados aos principais investigados e pelos julgamentos já realizados pelo STF, esta é a nossa régua. Não menos que 20 anos”, disse um dos defensores, sob condição de anonimato.
O cálculo das penas tem como base o caso de Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-técnico da Sabesp, condenado a 17 anos de prisão em setembro de 2023. Ele foi o primeiro réu relacionado aos atos de 8 de janeiro a ser julgado pelo STF. Naquela data, Aécio foi flagrado dentro do Congresso Nacional vestindo uma camiseta com a frase “intervenção militar já” e publicou um vídeo, sentado na Mesa Diretora do Senado, declarando: “Vai dar certo, não vamos desanimar.”
A condenação de Aécio incluiu crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A severidade da pena reforça as expectativas de que os investigados com maior protagonismo na organização da trama golpista possam receber sanções ainda mais rigorosas. “Se os manifestantes que apenas invadiram prédios públicos pegaram penas elevadas, quem arquitetou a trama golpista certamente terá punições mais duras”, avaliou um advogado influente de um dos acusados.
De acordo com “O Globo”, os crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, podem resultar em penas de até 28 anos de prisão. Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa estruturada em cinco eixos de atuação interligados. Essa estrutura teria englobado ataques virtuais contra opositores, instituições e o sistema eleitoral brasileiro, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
A investigação conduzida pela Polícia Federal indica que a organização agiu de forma coordenada, com divisão de tarefas, para promover ações que buscavam desestabilizar a ordem democrática.
Um dos pontos de maior preocupação para as defesas dos investigados é o fato de que os julgamentos no STF representam a última instância de recurso. “Não temos um segundo grau de apelação, com magistrados diferentes”, lamentou um advogado ouvido pela reportagem. Esse cenário aumenta a pressão sobre os investigados, que já se preparam para enfrentar penas que devem, segundo as defesas, ser superiores àquelas aplicadas aos manifestantes do 8 de janeiro.
Ainda segundo “O Globo”, ao longo de 2024, a Primeira Turma do STF tem validado unanimemente todas as decisões de Moraes em processos relacionados a atos golpistas. Isso reforça a expectativa de rigor nas futuras sentenças, especialmente contra figuras centrais da trama investigada.
Enquanto aguardam a denúncia formal da PGR, a sentença de Aécio Pereira permanece como uma referência que deve balizar as punições dos investigados, consolidando a postura firme do STF frente aos ataques à democracia.
