O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (24) uma carta rogatória para que o blogueiro Paulo Figueiredo seja intimado oficialmente nos Estados Unidos. Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, mora no país há dez anos e precisa ser notificado pessoalmente sobre a denúncia apresentada contra ele.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o blogueiro do crime de coação no curso do processo, no âmbito do inquérito que investigou o tarifaço imposto pelos Estados Unidos contra as exportações brasileiras e as sanções aplicadas a integrantes do governo federal e do Supremo.
Na solicitação, Moraes informou às autoridades norte-americanas que o acusado deve apresentar sua defesa no prazo de 15 dias após receber a notificação. Segundo o documento, “tramitam nesta Corte os autos do processo em epígrafe” e o envio da carta é “um passo formal e necessário em casos de réus no exterior”.
O procedimento de carta rogatória é considerado complexo e demorado. Após a tramitação pelas diplomacias dos dois países, o cumprimento ainda depende da atuação do Judiciário norte-americano.
Paulo Figueiredo e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também foram denunciados ao STF por coação no curso do processo e permanecem nos Estados Unidos. A acusação aponta que ambos atuaram para pressionar o Supremo por meio da promoção das sanções internacionais.
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia e afirmaram que seguirão atuando com “parceiros internacionais” para ampliar as sanções contra autoridades brasileiras.
Foto: realpfigueiredo08/Instagram
