O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre possível descumprimento das medidas cautelares impostas durante a prisão domiciliar do ex-mandatário.
A decisão ocorreu após a divulgação, nas redes sociais, de um vídeo do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, gravado durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos. Na gravação, Eduardo afirma que estava produzindo o conteúdo para mostrar ao pai.
— Vocês sabem por que estou fazendo esse vídeo? Porque estou mostrando para o meu pai e vou provar para todos no Brasil que você não pode barrar prendendo injustamente o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro — disse Eduardo.
A manifestação ocorre em meio às restrições impostas por Moraes, que autorizou a prisão domiciliar temporária de 90 dias, após a alta hospitalar do ex-presidente, devido à recuperação de broncopneumonia. Entre as limitações, Bolsonaro não pode usar celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa, além de estar proibido de acessar redes sociais.
Diante da publicação, o ministro solicitou que os advogados de Bolsonaro expliquem a situação.
Na decisão que autorizou a domiciliar, Moraes estabeleceu que, ao fim do período de 90 dias, a situação será reavaliada, inclusive com possibilidade de nova perícia médica para verificar a manutenção da medida. A prisão domiciliar deverá ser cumprida na residência do ex-presidente, com imposição de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro destacou que, considerando a idade, o histórico médico e o quadro de saúde de Bolsonaro, o ambiente domiciliar é mais adequado para sua recuperação. Segundo boletim médico, o ex-presidente apresenta broncopneumonia aspirativa, diagnosticada por exame de imagem, e se encontra em estado geral estável. O tratamento inclui antibióticos e monitoramento clínico por até duas semanas, a depender da evolução do quadro.
Foto: Antônio Augusto/STF
