O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente um “convite oficial” que comprove a sua suposta presença na posse de Donald Trump, prevista para o dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. Antes de decidir se autoriza ou não a viagem do ex-presidente, Moraes destacou que o documento apresentado inicialmente, um e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro, carece de detalhes básicos, como horários ou programação do evento.
Os advogados de Bolsonaro, liderados por Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, foram intimados a apresentar um documento oficial que valide o convite. Além disso, Moraes solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre o caso, que deve ser emitido após o envio dos documentos complementares exigidos.
Na petição enviada ao STF, a defesa de Bolsonaro anexou um e-mail proveniente do endereço ‘[email protected]’, vinculado ao Comitê de Posse Presidencial de Trump. A mensagem, redigida em texto corrido, convida Bolsonaro e um acompanhante para a cerimônia de posse e para o Starlight Inaugural Ball, evento que também ocorrerá no dia 20 de janeiro em Washington, D.C. Apesar disso, Moraes considerou que o documento apresentado é insuficiente para sustentar a autenticidade do convite.
No texto do e-mail, lê-se:
“Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, D.C. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.
Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais. Obrigado.”
A defesa de Bolsonaro argumentou que o ex-presidente foi “honrado ao receber, diretamente do Comitê de Posse Presidencial, convite formal” para o evento. Contudo, Moraes frisou a necessidade de comprovação oficial para tomar uma decisão definitiva.
Segundo os advogados, a participação de Bolsonaro na posse de Trump seria uma deferência pessoal ao ex-presidente brasileiro, evidenciando o reconhecimento de sua “relevância no cenário internacional”. Eles classificaram o evento como de “magnitude histórica” e argumentaram que a presença de Bolsonaro “reforça o diálogo entre líderes globais” e é de “singular importância” para as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
Em relação às investigações sobre o suposto golpe de Estado durante o governo Bolsonaro, que incluía até mesmo planos para assassinar o presidente Lula, seu vice Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes, a defesa sustentou que a viagem não prejudicaria os trabalhos em andamento. Os advogados reforçaram que Bolsonaro sempre colaborou com as investigações e continuaria cumprindo as restrições impostas pelo STF, incluindo a comunicação detalhada de sua agenda e o envio de comprovantes de ida e retorno ao Brasil.
Bolsonaro solicitou autorização para permanecer nos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Entretanto, Moraes ressaltou a insuficiência de documentos apresentados para justificar a viagem. O ministro indicou que a ausência de um convite formal prejudica a análise do pedido e impede uma decisão favorável no momento.
Com o prazo aberto para novas manifestações e documentação, o STF aguarda as respostas da defesa e o parecer da PGR para deliberar sobre o caso. Enquanto isso, a participação de Bolsonaro na posse de Trump permanece incerta.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
