O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Comando Militar do Planalto informe se o general da reserva Mário Fernandes, condenado por participação em trama golpista, preenche os requisitos necessários para receber visita íntima enquanto permanece custodiado. A decisão foi assinada na sexta-feira, dia sete de fevereiro, e integra processo que trata do cumprimento das penas impostas aos réus envolvidos nos atos contra o Estado democrático de direito.
No despacho, Moraes solicita que o Exército Brasileiro esclareça se o militar atende às normas internas exigidas para a concessão do benefício previsto na legislação. Após o envio das informações, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que terá prazo de cinco dias para apresentar manifestação formal nos autos.
Mário Fernandes foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a vinte e seis anos e seis meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à organização criminosa armada. Durante o julgamento realizado no ano passado, o general admitiu ser o autor do documento conhecido como Plano Punhal Verde e Amarelo.
Segundo a Polícia Federal, o texto descrevia cenários que envolviam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes. O material foi localizado em dispositivos eletrônicos apreendidos durante as investigações.
Em audiência conduzida por juiz instrutor designado pelo relator, Fernandes confirmou a autoria do documento e afirmou que se tratava de análise individual sem divulgação a terceiros ou oficiais.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
