O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar o uso dos slides que seriam apresentados pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a sustentação oral marcada para terça-feira, 9, no julgamento dos integrantes do chamado “núcleo 2”, acusados de tentar um golpe de Estado no Brasil. Segundo o despacho, o material encaminhado pelos advogados continha documentos e imagens sem relação com a ação penal em análise, o que motivou a restrição. Já os arquivos enviados pelas defesas de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar foram liberados, por serem considerados adequados.
Moraes afirmou que “os materiais audiovisuais encaminhados pelas Defesas de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar são pertinentes e relevantes, diferentemente do material apresentado pela Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, que é parcialmente impertinente, constituindo-se de diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto da presente Ação Penal 2.693/DF, nem tampouco com as teses defensivas trazidas nas alegações finais”.
Os advogados de Martins contestaram a decisão e alegaram que o conteúdo barrado reunia “trechos dos autos, decisões já proferidas e pontos debatidos ao longo da investigação, funcionando como um resumo visual das provas e teses reunidas nas alegações finais”. Segundo a defesa, os slides sintetizavam os elementos essenciais do processo e auxiliariam na organização da fala durante o julgamento.
Em nota, os defensores afirmaram: “Moraes pediu os slides que serão utilizados na sustentação oral previamente, para ‘verificar adequação técnica’, mas ele queria mesmo era avaliar o que será apresentado na sustentação antes do dia, exercendo uma tutela indevida da advocacia”. A defesa anunciou que pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que protocolará novamente os slides, “agora com indicação expressa das referências de cada documento, imagem e vídeo nos autos”.
A decisão do ministro foi publicada na sexta-feira e a defesa recebeu a notificação na manhã deste sábado, 6. Procurado, o STF não comentou as críticas feitas pelos advogados. Caso haja manifestação oficial, o texto será atualizado.
Os defensores reforçaram ainda que “Alexandre de Moraes está querendo dizer o que a defesa pode ou não apresentar na defesa de seu cliente”, e afirmaram que o ministro não especificou quais trechos seriam considerados inadequados. “Todo o conteúdo contido nos slides está nos autos processuais, foi objeto de debate e até de decisões do próprio ministro. Com essa decisão, Moraes admite desconhecer os autos e ainda querer tutelar a defesa”, sustentaram.
Moraes determinou que a nova versão dos slides seja apresentada até o dia 8, às 15h.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
