Os favoritos para assumir a liderança da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em fevereiro, respectivamente Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), já iniciaram articulações para definir as principais posições nas Mesas Diretoras e em comissões importantes. Esses cargos têm papel fundamental no funcionamento das Casas, como auxiliar os presidentes e definir prioridades nas pautas legislativas.
Na Câmara, Hugo Motta prometeu ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a primeira vice-presidência, uma posição relevante que inclui a responsabilidade de conduzir sessões na ausência do presidente e influenciar a pauta de votações. O nome indicado para o cargo é Altineu Côrtes (PL-RJ). O PT, por outro lado, ficará com a primeira-secretaria, que funciona como uma administração interna da Casa. O deputado Carlos Veras (PT-PE) foi escolhido para essa função. Em seguida, o PP deverá assumir a segunda vice-presidência, enquanto a segunda-secretaria será ocupada por um membro do União Brasil.
Um dos pontos mais delicados é a definição da relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que está sendo disputada por MDB e União Brasil. Embora o União Brasil tenha mais deputados e, teoricamente, tenha preferência, o MDB argumenta que merece o cargo por ter apoiado Motta mesmo após resistências iniciais. A cúpula nacional do União insiste na relatoria e sugere o nome de Elmar Nascimento (BA), ex-pré-candidato à presidência da Câmara, como escolha natural.
Enquanto isso, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, deve ser atribuída ao MDB. Essa comissão é crucial para a avaliação de projetos de lei e emendas à Constituição. Já a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), menos disputada, deverá ficar com o PT.
Em 2025, as atribuições relacionadas ao Orçamento seguirão o sistema de rodízio. Nesse ano, a Câmara assume as relatorias, enquanto o Senado ficará com a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). No ano seguinte, os papéis se invertem. No entanto, o Senado ainda não definiu quem comandará a CMO em 2024.
No Senado, o senador Davi Alcolumbre articulou um acordo que coloca Eduardo Gomes (PL-TO) como primeiro vice-presidente, Humberto Costa (PT-PE) na segunda vice-presidência e Daniela Ribeiro (PSD-PB) na primeira-secretaria. Apesar das negociações avançadas para esses cargos, há indefinições sobre as presidências de comissões importantes.
O PL tenta garantir a presidência da Comissão de Infraestrutura, possivelmente com Marcos Rogério (PL-RO). Contudo, não houve consenso até o momento. Já as comissões mais cobiçadas, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE), devem ser lideradas por aliados de Alcolumbre. Otto Alencar (PSD-BA) é o nome escolhido para a CCJ, enquanto Renan Calheiros (MDB-AL) está cotado para comandar a CAE.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE), que é relevante por analisar a indicação de embaixadores e pautar temas de política externa, também está em disputa. Tanto o PT, que quer indicar Fabiano Contarato (ES) para a Comissão de Educação, quanto a oposição buscam o controle desse colegiado.
A oposição, que inclui senadores do PL, reconhece que o apoio a Alcolumbre é uma estratégia para evitar o isolamento. Ainda que não consigam as comissões mais importantes, avaliam que é possível negociar a liderança de outros colegiados relevantes.
“Vamos apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre. Entendemos que, estrategicamente, é importante garantir a proporcionalidade na ocupação das comissões, para que possamos trabalhar em pautas significativas” afirmou Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, durante o anúncio de apoio ao senador, em outubro.
O cenário reflete um jogo político complexo, no qual os principais partidos buscam ocupar espaços estratégicos para influenciar o processo legislativo e atender aos interesses de suas bases. A distribuição de cargos na Mesa e nas comissões será um dos primeiros grandes testes das futuras lideranças do Congresso em 2025.
Foto: Filipe Frazao
