O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que ações imediatas sejam adotadas com o objetivo de preservar o rio São Francisco e garantir a segurança das populações ribeirinhas. O documento foi encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), responsáveis pela gestão da Usina Hidrelétrica de Três Marias (MG).
A iniciativa decorre do monitoramento do sistema da UHE Três Marias, conduzido pelo MPF, que identificou impactos ambientais significativos provocados pelas variações bruscas na defluência do rio. Essas alterações têm causado sérios prejuízos às comunidades ribeirinhas, pescadores e ao turismo local. Entre os principais problemas apontados estão a mortandade de peixes, proliferação de algas, diminuição de habitat aquático e comprometimento do ciclo reprodutivo de espécies migratórias, como o dourado.
O MPF recomendou que seja mantida uma vazão mínima contínua de 300 metros cúbicos por segundo (m³/s) a jusante da barragem. Além disso, foi determinado o envio, em até dez dias, de relatórios com os dados dos últimos 12 meses que comprovem o cumprimento dessa vazão. O órgão também exigiu justificativas para os episódios recentes de redução drástica do nível do rio, que têm inviabilizado atividades como pesca e navegação e prejudicado a fauna local.
“O uso múltiplo das águas deve ser feito de forma integrada e sustentável. A gestão da defluência precisa equilibrar a geração de energia com a proteção da fauna, a integridade ecológica e o sustento das comunidades tradicionais que dependem do rio há décadas”, afirmou o procurador da República Frederico Pellucci, responsável pela recomendação.
A ausência da ANA, do ONS e da Cemig em uma audiência pública realizada no dia 21 de maio, na Câmara Municipal de Três Marias, também motivou a atuação do MPF. O encontro buscava discutir a baixa vazão do rio e promover o diálogo com a população, mas não contou com representantes das instituições responsáveis.
O não cumprimento da recomendação poderá acarretar responsabilização administrativa e judicial. O MPF reforça que a medida visa prevenir danos maiores e assegurar que o rio São Francisco continue exercendo suas funções ecológicas, sociais e econômicas essenciais para a região.
Foto: CHESF – Divulgação
